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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-mai-2023 | Da migração irregular no direito brasileiro: a problemática do trabalho análogo à escravidão | Cunha, Lucas Paulino Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-jul-2011 | Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na nova república: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo | Lins, Bruno Jorge Rijo Lamenha | Dissertação |
8-mai-2023 | Direito à alimentação no Brasil: estudo das políticas públicas federais, do Programa Fome Zero à atualidade | Dantas, Rikelly Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2016 | O direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse - um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da vila dos pescadores de Jaraguá, em Maceió | Cavalcante , Fátima Maria Lyra | Dissertação |
20-jun-2012 | O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional | Soares, Carina de Oliveira | Dissertação |
12-mai-2023 | O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileira | Souza, Letícia Marinho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-mai-2019 | Direitos fundamentais nas relações de trabalho no contexto da sociedade de risco: uma análise da lei 13.467/2017 e seus influxos | Santos, Danilo Lucas de Oliveira | Dissertação |
31-mai-2019 | Os direitos humanos fundamentais e a proibição da proteção deficiente aos refugiados no Brasil : análise da lei no 9.474/1997 à luz do binômio formado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança nacional | Barros, Hugo Marinho Emidio de | Dissertação |
5-jun-2019 | Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidade | Souza, João Arthur Alves de | Dissertação |
21-abr-2013 | Educação escolar indígena: estudo crítico da política estatal a partir de Pierre Bourdieu | Fontan, Daiane de Fátima Soares | Dissertação |
30-jun-2023 | Endividamento público e a neocolonialidade jurídica: estudo comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco Central | Silva, Giordana Elizabeth Rogério da | Dissertação |
19-abr-2018 | Estado empresarial e reforma gerencial: uma análise da precarização vertical e horizontal das relações de trabalho na Administração Pública brasileira | Borba, Daniel Allan Miranda | Dissertação |
24-out-2014 | Fundamentalidade e efetividade do direito humano à moradia adequada | Monteiro, Vitor de Andrade | Dissertação |
25-set-2023 | A gestão dos hospitais universitários pela EBSERH e a dualidade de regimes jurídicos de trabalho no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) | Ramos, Fabiana Salustiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-mai-2023 | A (i)legitimidade da intervenção do Grupo de Lima na Venezuela | Lucena, Rafaela Liebig Ramalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-abr-2019 | Mercantilização do direito constitucional à saúde no Brasil: neoliberalismo, contrarreformas e subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no caso da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) | Mesquita, Lucas Isaac Soares | Dissertação |
30-jun-2023 | O Pacto de São José da Costa Rica e a proteção aos direitos humanos das mulheres no Sistema Interamericano: análise da proteção regional a partir do sistema de petições individuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2011-2020) | Silva, Ianá Priscilla de Oliveira | Dissertação |
11-mai-2023 | O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19 | Araújo, Glória Maria da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-set-2023 | O papel do Estado no acesso ao capital para o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito econômico e das políticas públicas desenvolvimentistas | Silva, Mayra Brandão Marques da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-dez-2022 | A PEC No 32/2020 e o neocolonialismo jurídico : uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativa | Cardoso, Kleyton Emanuell Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |