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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-jul-2010 | Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas | Rêgo, Sidney da Silva | Dissertação |
27-jul-2010 | Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas | Rêgo, Sidney da Silva | Dissertação |
25-mai-2012 | ECAD e gestão coletiva de direitos autorais no Brasil: a necessidade de supervisão estatal | Casado Filho, Petrúcio Lopes | Dissertação |
12-mai-2023 | O fenômeno dos “smart contracts” no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Luana Louise Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-dez-2021 | A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas | Bastos, João Pedro Valentim | Dissertação |
9-mai-2023 | A (im)possibilidade de limitação da propriedade intelectual em prol do interesse público | Melo, Josivaldo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-mai-2023 | Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela lei no . 14.193/21 | Cavalcante, Leonardo de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-dez-2011 | A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-AL | Barros, Karina Nakai de Carvalho | Dissertação |
14-dez-2021 | Insolvência transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacional | Mello, Maria Eugênia Barreiros de | Dissertação |
23-mai-2019 | Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade | Franco, Karina Barbosa | Dissertação |
11-mai-2023 | O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19 | Araújo, Glória Maria da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-jun-2019 | Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislação | Holanda, Liv Lessa Lima de | Dissertação |
8-out-2009 | Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao Meio ambiente ecologicamente equilibrado | Texeira, Diego Carvalho | Dissertação |
27-mai-2013 | A Precedência do custeio na implementação de políticas públicas sob a tutela dos direitos fundamentais do cidadão | Mello, Marcilio Barenco Corrêa de | Dissertação |
18-mai-2023 | Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexos | Falcão, Antônio Milton Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-nov-2008 | A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade | Santos, Kleidson Nascimento dos | Dissertação |
17-nov-2008 | A propriedade urbana e sua função social: perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidade | Santos, Kleidson Nascimento dos | Dissertação |
8-ago-2008 | A proteção do contratante vulnerável: estudo em uma perspectiva civil-constitucional | Soares, Ana Carolina Trindade | Dissertação |
6-jul-2010 | A proteção dos direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads e cópia privada na internet | Lima, Larissa da Rocha Barros | Dissertação |
16-mai-2023 | Reflexões sobre Non Fungible Tokens e suas implicações no direito de sequência | Cavalcanti, Bruno Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |