Navegando por Autor Lins Júnior, George Sarmento

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9-dez-2021A gestão das inovações tecnológicas na universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de AlagoasBastos, João Pedro ValentimDissertação
29-ago-2008Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiroSilva Júnior, Antônio SoaresDissertação
23-jul-2012O império da fome e do amor: Estácio de Lima e os determinismos em medicina legalVasconcelos Filho, Marcos Antônio RodriguesDissertação
16-dez-2011A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-ALBarros, Karina Nakai de CarvalhoDissertação
30-jun-2010A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
30-jun-2009A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria: diálogo sobre inconstitucionalidadesCosta, Alexsandro Nascimento daDissertação
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-out-2020A judicialização do direito à saude e as limitações impostas pelo STFOliveira, Roberta Vidal ClementeTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022A legalização da repressão e as ameaças à democracia : uma análise à lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo Brasileira)Sousa, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
6-mai-2021Lei no . 8.313/1991 : reflexos jurídicos da legislação infralegal no financiamento cultural brasileiroCavalcanti, Débora VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
4-mai-2023Limitação do poder reformador e frequência da reforma: análise comparativa das alterações constitucionais nas democracias contemporâneasSantos, Lucas Ferreira PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2018Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-ALBastos, Douglas de AssisDissertação
25-ago-2016A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal FederalSilva Júnior, José Ailton daDissertação
27-jul-2010A necessidade da modificação do conceito de refugiadoDantas, Virgínia da HoraDissertação
30-jun-2023O Pacto de São José da Costa Rica e a proteção aos direitos humanos das mulheres no Sistema Interamericano: análise da proteção regional a partir do sistema de petições individuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2011-2020)Silva, Ianá Priscilla de OliveiraDissertação
2021A pandemia do coronavírus sob a ótica do Direito: desafios e transformações em pautaKrell, Andreas Joachim; Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Lins Júnior, George SarmentoE-book
11-mai-2012O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de MaceióSantos, Rafael AmorimDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade? A função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
21-set-2009Penas privativas de dignidade?: a função da pena pela teoria dos sistemas autopoiéticosSampaio, André RochaDissertação
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