Navegando por Autor Gurgel, Maria da Graça Marques

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25-mai-2016Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na atual fase do constitucionalismo brasileiroAlmeida, Plínio Régis Baima deDissertação
25-mai-2018A legalidade e a segurança jurídica: análise do planejamento tributário após a criação da norma geral inserida pela LC 104/01Souza, Cecília Monte Xavier deDissertação
25-set-2009A legitimidade do direito penal do risco : uma proposta sob as perspectivas do funcionalismo teleológico.Oliveira, Alice Quintela LopesDissertação
8-mai-2023A Lei de Acesso à Informação diante do fenômeno das Fake News: análise do inquérito Nº 4781 do STFSilva, Fabiano Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
7-dez-2022Lei Mariana Ferrer como um instrumento contra a violência institucional : análise acerca da revitimização no processo penalAlencar, Carolynne SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-abr-2019Mercantilização do direito constitucional à saúde no Brasil: neoliberalismo, contrarreformas e subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no caso da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)Mesquita, Lucas Isaac SoaresDissertação
27-abr-2021O novo trabalho escravo: contornos legais no âmbito nacional e cenário contemporâneoSilva, Laura Thereza LôboTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2023O Pacto de São José da Costa Rica e a proteção aos direitos humanos das mulheres no Sistema Interamericano: análise da proteção regional a partir do sistema de petições individuais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2011-2020)Silva, Ianá Priscilla de OliveiraDissertação
18-out-2023A proibição de retrocesso social como instrumento de proteção dos direitos sociais em tempos de austeridade fiscalAraújo, Antônio José de CarvalhoDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
17-nov-2008A propriedade urbana e sua função social : perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do estatuto da cidadeSantos, Kleidson Nascimento dosDissertação
6-dez-2022A prova indiciária e os standards probatóriosMorales, Anna Carolina Illesca de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
17-jul-2017Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidadeCarmo, Raisa da SilvaDissertação
10-out-2006A Retroatividade da Decisão Penal Benigna – a efetivação do princípio da igualdade sob a dimensão sociológica da norma – uma questão de justiçaRoberto, WeltonDissertação