Navegando por Autor Freitas, Lorena de Melo
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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28-fev-2023 | Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantias | Bispo, Mylla Gabriely Araújo | Dissertação |
26-mai-2017 | A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial | Ferreira , Cicero Alberto Mendes | Dissertação |
11-mai-2012 | O papel das instituições privadas sem fins lucrativos na promoção do ensino da pessoa com deficiência no município de Maceió | Santos, Rafael Amorim | Dissertação |
6-jun-2014 | A possibilidade de realização de análise econômica do direito sob o viés pragmático como parâmetro de efetividade dos direitos fundamentais sociais: um estudo sobre a experiência jurisprudencial do STF | Batista, Raphaela Sant’ana | Dissertação |
29-mai-2012 | Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil | Marinho, Saulo Lopes | Dissertação |