Navegando por Autor Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação
7-mai-2021A possibilidade de responsabilidade civil em razão do abandono afetivo inversoAlmeida, Marília Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
18-ago-2017A proteção constitucional contra a despedida arbitrária ou sem justa causa - elementos e fundamentos para efetivaçãoSilva Junior, Raul José daDissertação
30-out-2020O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de famíliaSantos, José Alef SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023Regulação da telemedicina no Brasil: desdobramentos jurídico-legais relacionados à responsabilidade civil médicaSilva, Alícia Caroline Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação
8-set-2021A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosMontenegro, Larissa Dantas CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2020Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/ALSilva, Maria Izabelly Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022Responsabilidade civil decorrente de violência obstétricaStudart, Mariana GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
2-set-2021Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticosFreitas, Alice de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022Responsabilidade civil dos influenciadores digitaisCorreia, Vinicius Araujo FelixTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidoresAzevedo, Lais Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
7-out-2022Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentaisMota Neto, Leonardo LimaDissertação
26-abr-2021Responsabilidade civil em acidentes de trânsito envolvendo veículos autônomosCosta, Maria Eduarda de Oliveira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020Responsabilidade civil sobre a admissibilidade das famílias simultâneasBraga, Lais MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
27-mai-2021Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificialSilva, Gabriela Buarque Pereira.Dissertação
6-out-2022A teoria das capacidades à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: humanização da curatela e a garantia aos atos existenciais as pessoas com deficiências intelectuaisGomes, Joanna Dhália Andrade MacedoDissertação
18-mai-2018Teoria do adimplemento substancial enquanto exceção de direito material na relação obrigacional vista como um processoNobre, Gustavo Henrique GonçalvesDissertação
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