Navegando por Autor Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque

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11-fev-2022Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: análise acerca da (in)transmissibilidade de perfis pessoais monetizados aos herdeiros do usuárioNery, Brenda Urquiza GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo de execução fiscalBarbosa, Leonardo MáximoDissertação
30-abr-2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimentoMatta, Guilherme Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
31-mai-2023LGPD e User Experience (UX): abordagem das práticas de consentimento na utilização de cookies de navegadorSantos, José Wagner Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2021Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarialCamelo, Natália Tenorio FiremanDissertação
18-fev-2020As limitações legais à forma de capitalização e montante de Juros remuneratórios nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária em garantiaSilva, Hugo Leonardo Marques daTrabalho de Conclusão de Curso
27-jul-2023Os limites da publicidade médica no Brasil e as suas consequências ético-profissionais, administrativas e judiciaisVieira, Cleane Amorim Sibaldo PergentinoTrabalho de Conclusão de Curso
23-mai-2019Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividadeFranco, Karina BarbosaDissertação
3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação
7-mai-2021A possibilidade de responsabilidade civil em razão do abandono afetivo inversoAlmeida, Marília Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
18-ago-2017A proteção constitucional contra a despedida arbitrária ou sem justa causa - elementos e fundamentos para efetivaçãoSilva Junior, Raul José daDissertação
30-out-2020O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF no recurso extraordinário 898.060 e seus principais reflexos no direito de famíliaSantos, José Alef SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-set-2023Regulação da telemedicina no Brasil: desdobramentos jurídico-legais relacionados à responsabilidade civil médicaSilva, Alícia Caroline Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
22-mai-2019Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da LegítimaLima, Diego Papini TeixeiraDissertação
8-set-2021A responsabilidade civil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosMontenegro, Larissa Dantas CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2020Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/ALSilva, Maria Izabelly Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022Responsabilidade civil decorrente de violência obstétricaStudart, Mariana GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
2-set-2021Responsabilidade civil do cirurgião-dentista em procedimentos estéticosFreitas, Alice de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022Responsabilidade civil dos influenciadores digitaisCorreia, Vinicius Araujo FelixTrabalho de Conclusão de Curso
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