Navegando por Autor Dantas, Juliana de Oliveira Jota

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 22 a 41 de 42 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-ago-2023Herança digital no direito brasileiro a tutela jurídica dos bens digitais híbridos em plataformas digitaisVasconcelos, Karina de SouzaDissertação
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-abr-2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimentoMatta, Guilherme Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020Teles, José Cledson PaciênciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2021Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarialCamelo, Natália Tenorio FiremanDissertação
3-nov-2022A obsolescência programada diante do sistema consumerista brasileiro: da responsabilidade civil dos fornecedores aos horizontes para proteção dos consumidoresSilva, Dênis Almeida Suruagy daDissertação
2021A pandemia do coronavírus sob a ótica do Direito: desafios e transformações em pautaKrell, Andreas Joachim; Dantas, Juliana de Oliveira Jota; Lins Júnior, George SarmentoE-book
11-mai-2023O papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de “quebra de patentes” no caso da vacina contra a Covid-19Araújo, Glória Maria da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-dez-2022A PEC No 32/2020 e o neocolonialismo jurídico : uma análise crítica sobre a proposta de contrarreforma administrativaCardoso, Kleyton Emanuell MouraTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2019Pela afirmação do direito à filiação homoafetiva e transafetiva decorrente das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil : das decisões judiciais favoráveis rumo à necessária legislaçãoHolanda, Liv Lessa Lima deDissertação
15-mai-2023O poder familiar no Brasil face à liberdade de crença nas religiões de matriz africanaCerqueira, Vida Torres de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2022Protagonismo do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal de 1988: o princípio federativo em tempos de COVID-19Acioli Filho, Ricardo André CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
12-set-2023Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiroLima, Alminias da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-fev-2022Reconhecimento da parentalidade socioafetiva extrajudicialmente: análise da competência do Conselho Nacional de Justiça para edição dos provimentos no 63/2017 e 83/2019Padilha, Marília Vânia Ribeiro BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
18-fev-2022A relevância dos métodos autocompositivos: considerações sociojurídicas sobre o “Caso Pinheiro” em Maceió /Cavalcanti, Renata ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
11-fev-2020Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise frente ao caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/ALSilva, Maria Izabelly Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
21-fev-2022Responsabilidade civil decorrente de violência obstétricaStudart, Mariana GuerraTrabalho de Conclusão de Curso
23-ago-2021A responsabilidade civil dos influenciadores digitais em face da relação de consumo: uma análise da (im)possibilidade do “influencer” ser responsabilizado pelos danos causados aos consumidoresAzevedo, Lais Sales deTrabalho de Conclusão de Curso
27-mai-2021Responsabilidade civil, riscos e inovação tecnológica: os desafios impostos pela inteligência artificialSilva, Gabriela Buarque Pereira.Dissertação
25-jun-2019Revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileiras à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável: limites e possibilidadesRolim, Delano SobralDissertação