Navegando por Autor Dantas, Juliana de Oliveira Jota

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4-mai-2023Caminhos para a concretização da função socioambiental da empresa no Brasil: o compliance ambiental, a accountability e a agenda ESG (environmental, social and governance) como ferramentasPeixoto, Elis Maria FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022O caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativoFragoso, Natália Di Guaraldi MafraTrabalho de Conclusão de Curso
21-set-2023A consolidação das liberdades individuais e do direito à liberdade religiosa nos usos ritualísticos e recreativo da ayahuascaSantos, Marcos Reis dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-mai-2023Contratação temporária: análise dos requisitos e das repercussões jurídicas à luz da Constituição Federal de 1988Sena, Bruno Bartolomeu da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-jun-2015Controle de constitucionalidade no processo administrativo: corolário do devido processo legalCabral, Thales Francisco AmaralDissertação
16-mai-2023Crise de legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise baseada na discricionariedade do poder de polícia na jurisdição eleitoralMelro, Pedro Henrique CansançãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-mai-2023Da (in)efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso PinheiroLopes, Leticia Soares AcioliTrabalho de Conclusão de Curso
22-fev-2022A demanda em massa do auxílio emergencial, o mínimo existencial e os entraves para a efetivação do acesso à justiça no Estado de AlagoasMelo, Patrícia Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-fev-2020O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiroAciole, Nathalia Maria CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
27-abr-2021Divórcio impositivo ou unilateral (administrativo): possibilidade no ordenamento jurídico brasileiroSantos, José Alexandre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-jun-2019Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidadeSouza, João Arthur Alves deDissertação
17-fev-2022Educação domiciliar desescolarizada: competência legislativa e os desafios surgidos após o julgamento do RE 888.815 pelo STFCarvalho, Larice AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O efeito backlash no direito constitucional brasileiro: o caso da prática desportiva da vaquejadaFarias, Gilvanderson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-fev-2022A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19Rego, Martin Ramalho de Freitas LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-ago-2023Herança digital no direito brasileiro a tutela jurídica dos bens digitais híbridos em plataformas digitaisVasconcelos, Karina de SouzaDissertação
12-mai-2023A influência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeFélix, José Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-abr-2021A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao esquecimentoMatta, Guilherme Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
9-dez-2022A liberdade de expressão em tempos pandêmicos: o fenômeno das fakes news e a violação às liberdades constitucionais sob uma visão crítica do PL 2630/2020Teles, José Cledson PaciênciaTrabalho de Conclusão de Curso
3-dez-2021Licença para cuidar: o princípio da parentalidade responsável na perspectiva civil-constitucional e a sua reparação pela responsabilidade social empresarialCamelo, Natália Tenorio FiremanDissertação
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