Navegando por Autor Costa, Elaine Cristina Pimentel

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-ago-2021A tipificação do crime de importunação sexual como resultado da luta de mulheres pela garantia da dignidade sexualSantos, Tainara Amorim dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-mai-2014“Trabalho forçado”: contexto histórico-econômico global, sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos e as repercussões internas das demandas contra o BrasilAlmeida, Lívia Lemos Falcão deDissertação
25-ago-2021Trabalho prostitucional: da regulamentação jurídica à prestação de serviços sexuaisBrandão, Ricardo MeloTrabalho de Conclusão de Curso
8-mai-2023A vigência da lei estadual 8.685/2022: uma análise crítica sobre a lei que determina a obrigatoriedade do pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos provisórios e sentenciados no estado de AlagoasLima, Anderson Bruno SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-fev-2022Violação das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa : o tráfico de drogas e as condenações fundamentadas no auto de prisão em flagrante nos processos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Maceió/ALGomes, Mirella Thayane Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-set-2023Violência doméstica e familiar contra a mulher: a atuação da patrulha Maria da Penha na fiscalização das medidas protetivas de urgência em MaceióCosta, Talles Taynan de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-out-2020A violência obstétrica como violação dos direitos fundamentais das mulheres: a subalternização do parto natural pelo sistema de produção capitalistaMoreno, Marina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-ago-2021Violência obstétrica: conceptualização e mecanismos jurídicos de prevenção e puniçãoSilva, Marília PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-out-2020As violências nas práticas de prostituição e a omissão estatal à vulnerabilidade feminina na prestação de serviços sexuaisBarbosa, Jamyle Maria CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
14-ago-2023As vozes silenciadas : arquitetura como discurso da (in)segurança humana da mulher presa na COVID19Setton, Acácia Regina ResendeDissertação