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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-mai-2023 | O papel dos órgãos de Segurança Pública na efetividade da Lei Maria da Penha : análise da atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Alagoas na fiscalização das medidas protetivas em Maceió | Pedrosa, Christiano Anderson de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-dez-2022 | Paradoxo do cuidado: segregação e controle institucional de pessoas usuárias de álcool e outras drogas na região metropolitana de Maceió | Silva, Laura Fernandes da | Dissertação |
31-ago-2021 | A participação das mulheres na política brasileira: obstáculos para equiparação representativa e análise dos principais dispositivos de fomento à inclusão | Melo, Ana Laura Santos Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-ago-2021 | Participação das mulheres na política: avanços e tentativas de retrocessos da Lei nº 12.034/2009 | Oliveira, Sâmia Cláudia Bida de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-fev-2020 | Policiais militares vitimas da violência: uma análise dos casos de lesão corporal e homicídios de policiais militares de Alagoas | Vasconcelos Neto, Johnson de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-fev-2022 | Policial youtuber: uma análise de vídeos publicados no Youtube por integrantes da Polícia Militar de Alagoas à luz dos conceitos de mandato policial e populismo penal | Lima, Marcos Deiverson Da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-jun-2017 | Política de controle de armas no Brasil (Lei 10.826/2003): direito fundamental à segurança pública como fundamento democrático de limitação ao uso de armas como exercício de liberdade pessoal | Freitas, Maria Juliana Dionisio de | Dissertação |
24-mai-2019 | Ponderações sociojurídicas sobre o acesso à justiça em sentido material nos Juizados Especiais Cíveis de Maceió-AL | Mendes, Larissa Cavalcante | Tese |
3-dez-2021 | Por uma história das mulheres : uma análise do impacto da lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de Alagoas | Cavalcante, Nathália Maria Wanderley | Dissertação |
3-dez-2021 | Por uma história das mulheres: uma análise do impacto da Lei 11.343/06 no encarceramento feminino do estado de Alagoas | Cavalcante, Nathália Maria Wanderley | Dissertação |
18-mai-2022 | Prisão preventiva: análise acerca da relação do art. 312 do CPP com o direito penal do inimigo e seus possíveis reflexos no encarceramento | Yeh, Matheus de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-nov-2020 | O processo de significação da temática “preconceito” no direito e na psicologia: historicidade e estruturação em debate | Falcão, Camila dos Anjos | Dissertação |
21-fev-2020 | A receita do ICMS no estado consumidor e o impacto no pacto federativo | Urtiga, Nycole Elizia | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-set-2021 | O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do Júri | Lima, Caio Bruno Calazans de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-jun-2022 | Reflexões sobre a execução das medidas de segurança no Brasil à luz da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/01) | Gouveia, Ingrid Larissa Gomes Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-mai-2021 | O regime disciplinar diferenciado e sua visibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre sua constitucionalidade, compatibilidade com as normas supralegais e respeito ao principio da taxatividade penal | Santos, José Wilson da Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-fev-2014 | A Relação estigma-desvio como elemento norteador no uso da violência ou da força na atividade policial | Jesus , Carlos Henrique Martins de | Dissertação |
17-jul-2017 | Representatividade eleitoral o vício de corrupção no processo legislativo e sua declaração de inconstitucionalidade | Carmo, Raisa da Silva | Dissertação |
8-mai-2020 | Sistema prisional brasileiro no século XXI: segregação social e criminalização da pobreza | Santos, Raquel dos | Dissertação |
16-mai-2019 | Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccional | Araújo, Elita Isabella Morais Dorvillé de | Dissertação |