Navegando por Autor Correia Júnior, José Barros
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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8-mar-2018 | O direito ao esquecimento e o livre fluxo de informações na internet: reconhecimento, aplicação e efetivação deste direito no Brasil | Acioli, Bruno de Lima | Dissertação |
5-jun-2017 | Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituição | Silva Júnior, Denarcy Souza e | Dissertação |
18-ago-2017 | A proteção constitucional contra a despedida arbitrária ou sem justa causa - elementos e fundamentos para efetivação | Silva Junior, Raul José da | Dissertação |
7-out-2022 | Responsabilidade civil dos provedores de internet diante da ameaça de lesão a direitos fundamentais | Mota Neto, Leonardo Lima | Dissertação |
18-mai-2018 | Teoria do adimplemento substancial enquanto exceção de direito material na relação obrigacional vista como um processo | Nobre, Gustavo Henrique Gonçalves | Dissertação |