Navegando por Autor Catão, Adrualdo de Lima

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 10 a 29 de 44 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-nov-2022O descumprimento do mandamento constitucional ao poder legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democraciaAraújo, Tatyanne Maria Lins deDissertação
10-jun-2016O dever fundamental de criar impostos em sentido lato: o estudo dogmático do dever fundamental de pagar impostos segundo José Casalta NabaisSilva, Carlos Humberto RodriguesDissertação
17-nov-2010Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil.Soares, Mariana FalcãoDissertação
20-jun-2012O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrataPaes, Marília Ribeiro da CostaDissertação
28-fev-2023Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do acesso à justiça: a necessidade de políticas públicas para efetividade dos direitos e garantiasBispo, Mylla Gabriely AraújoDissertação
7-dez-2021Direitos políticos sob a luz dos métodos de interpretação: o problema da extensão da inelegibilidade reflexaSantos, Igor Franco Pereira dosDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
27-jul-2010Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidasRêgo, Sidney da SilvaDissertação
14-fev-2022Efeito backlash frente ao ativismo judicial no Brasil: um estudo de casosCavalcante, Lígia Maria EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
16-jul-2010Efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública : uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
16-jul-2010A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em AlagoasBomfim, Thomé Rodrigues de PontesDissertação
27-mai-2019Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderaçãoCavalcanti, Mariana Oliveira de MeloDissertação
17-mai-2019Os impactos jurídico-financeiros da “nova” sistemática de rateio do fundo de participação dos estados e a autonomia federativa dos estados membros: o caso de AlagoasPeixoto, Fábio Augusto CarvalhoDissertação
28-mai-2018Incentivos fiscais de ICMS e o princípio da livre concorrênciaBentes, Lucas TelesDissertação
1-jul-2011Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicosSantos, Victor Fentanes GuimarãesDissertação
20-jun-2016A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. PosnerVasconcelos, Vanessa Paes deDissertação
11-nov-2021O instituto da recuperação judicial para os clubes de futebol e a lei 14.193/21Feijó, Felipe OmenaTrabalho de Conclusão de Curso
10-fev-2015A interpretação e aplicação de aspectos morais no direito fundamental à liberdade de expressão : uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal no caso EllwangerBarros, Caroline Maria CostaDissertação
7-dez-2022Mutações por interpretação constitucional e a prática do Supremo Tribunal Federal: entre possibilidades e limitesGomes, Mariana RodriguesDissertação
27-jul-2010A necessidade da modificação do conceito de refugiadoDantas, Virgínia da HoraDissertação
Mostrando resultados 10 a 29 de 44 < Anterior   Próximo >