00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CTEC - CENTRO DE TECNOLOGIA Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CTEC
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Freire, Cleuda Custódio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3763323159196343pt_BR
dc.contributor.referee1Pedrosa, Valmir de Albuquerque-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5933986495217410pt_BR
dc.contributor.referee2Pereira, Jaildo Santos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6267179550890357pt_BR
dc.creatorBatista, Janiara Alves-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5660242439350788pt_BR
dc.date.accessioned2021-02-20T00:44:13Z-
dc.date.available2021-02-03-
dc.date.available2021-02-20T00:44:13Z-
dc.date.issued2020-02-18-
dc.identifier.citationBATISTA, Janiara Alves. Influência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de caso. 2020. 109 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento) - Centro de Tecnologia, Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7590-
dc.description.abstractThe dominance of water is considered a factor of complexity in the management of water resources in Brazil. Although Law No. 9.433/1997 affirms the implementation of integrated management, the country still has deficiencies in this area. The dominance in conjunction with the existing deficiency in the integration between the water resources management bodies of the different spheres can reflect on the behavior of the water users. State regulations on collection and granting are motivating agents for an eventual alternation between sources of abstraction, mainly due to the possibility of the existence or not of collection, as well as the fact that surface water presents a greater advance in the implementation of collection in relation to underground ones. Thus, this study aimed to evaluate the behavior of water resource users in Brazil in a hydrographic basin in the federal domain due to the criteria adopted for granting and charging in each federative unit - UF of the basin. To that end, a survey was made of the legislation relevant to water management in UFs, as well as surface and underground grants. From the identification of the most expressive users in each unit, ananalysis was carried out in order to observe the reflexes of dominance and management carried out in the basin on the user's behavior. It was found that dominance reflects the behavior of users of water resources so that, possibly, they migrate between sources of funding or reduce their demands in view of the implementation of the collection and seek sources that can offer higher amounts that can be granted.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamentopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDominialidade das águaspt_BR
dc.subjectRecursos hídricos - cobrança por usopt_BR
dc.subjectOutorga de recursos hídricospt_BR
dc.subjectUsuários de recursos hídricos - comportamentopt_BR
dc.subjectDominancept_BR
dc.subjectGrant and collectionpt_BR
dc.subjectUser behaviorpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOSpt_BR
dc.titleInfluência das distintas dominialidades das águas no Brasil na gestão dos recursos hídricos - estudo de casopt_BR
dc.title.alternativeInfluence of the different water dominialities in the Brazil in water resource management - case studypt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoA dominialidade das águas é considerada um fator de complexidade na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Embora a Lei no 9.433/1997 afirme sobre a realização de uma gestão integrada, o país ainda apresenta deficiências nesta vertente. A dominialidade em conjunto com a deficiência existente na integração entre os órgãos gestores de recursos hídricos das diferentes esferas pode refletir no comportamento dos usuários de água. As regulamentações estaduais sobre cobrança e outorga são agentes motivadores de uma eventual alternância entre fontes de captação, principalmente devido à possibilidade da existência ou não da cobrança, bem como ao fato das águas superficiais apresentarem um maior avanço na implementação da cobrança em relação às subterrâneas. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar o comportamento dos usuários de recursos hídricos no Brasil de uma bacia hidrográfica de domínio federal em decorrência dos critérios adotados para outorga e cobrança em cada unidade federativa – UF da bacia. Nesse intuito, foi realizado o levantamento da legislação pertinente à gestão de águas nas UF, bem como das outorgas superficiais e subterrâneas. A partir da identificação dos usuários mais expressivos em cada unidade, foi realizada uma análise com a finalidade de observar os reflexos da dominialidade e da gestão realizada na bacia sobre o comportamento do usuário. Constatou-se que a dominialidade reflete no comportamento dos usuários de recursos hídricos de forma que, possivelmente, estes migram entre fontes de captação ou reduzem suas demandas diante da implementação da cobrança e buscam fontes que possam ofertar maiores volumes outorgáveis.pt_BR
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