00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FSSO Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - SERVIÇO SOCIAL - FSSO
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Transporte público em Maceió: garantia ou violação de direito?
Autor(es): Silva, Sheila Lais Ferreira
Primeiro Orientador: Santos, Margarida Maria Silva dos
metadata.dc.contributor.referee1: Rocha, Janne Alves
metadata.dc.contributor.referee2: Costa, Maria Betânia Buarque Lins
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o direito ao transporte público em Maceió, tomando como fundamento os direitos humanos, especificamente os direitos sociais, sob a ótica da garantia ou negação destes direitos aos usuários. O trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, destacando a construção histórica dos direitos humanos até a contemporaneidade, como também o direito ao transporte público como um dos meios que favorecem o acesso aos demais direitos sociais, a exemplo do direito à liberdade de ir e vir. O estudo baseia-se em textos constitucionais, leis e decretos e em produção relativa à mobilidade urbana, sendo finalizado com um panorama da situação atual do transporte público em Maceió, o que permite constatar que o seu funcionamento se apresenta deficitário, tornando-se um obstáculo para o acesso aos serviços sociais básicos como trabalho, lazer, saúde, educação, portanto à materialização dos direitos sociais.
Abstract: This paper aims to reflect on the right to public transport in Maceió, based on human rights, specifically social rights, from the perspective of guaranteeing or denying these rights to users. The work was developed through bibliographic and documentary research, highlighting the historical construction of human rights up to contemporary times, as well as the right to public transport as one of the means that favor access to other social rights, such as the right to freedom to go and come. The study is based on constitutional texts, laws and decrees and on production related to urban mobility, ending with an overview of the current situation of public transport in Maceió, which shows that its operation is deficient, becoming obstacle to access to basic social services such as work, leisure, health, education, therefore the materialization of social rights.
Palavras-chave: Transporte público
Direitos humanos
Direitos sociais.
Public transport
Human rights
Social rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Serviço Social
Citação: SILVA, Sheila Lais Ferreira. Transporte público em Maceió: garantia ou violação de direito?. 2020. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)- Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7398
Data do documento: 30-set-2020
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