00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CEDU - CENTRO DE EDUCAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU
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Tipo: Dissertação
Título: O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como mecanismo da descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar
Autor(es): Silva, Givanildo da
Primeiro Orientador: Santos, Inalda Maria dos
metadata.dc.contributor.referee1: Prado, Edna Cristina do
metadata.dc.contributor.referee2: França, Magna
Resumo: O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa desenvolvida em uma escola pública no município de Maceió - Alagoas. O objeto de estudo da pesquisa é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como mecanismo de descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar, uma vez que o PDDE é um programa do governo federal que tem como finalidade repassar verbas às escolas para contribuir na gestão financeira, administrativa e pedagógica.O objetivo geral da pesquisa foi compreender o PDDE como mecanismo da descentralização financeira proporcionando melhoria na gestão democrática por meio do colegiado escolar e o gerenciamento dos seus recursos em face da autonomia de uma instituição educativa. Tendo como objetivos específicos, o trabalho propõe-se a refletir sobre as limitações do PDDE na consolidação da descentralização financeira, participação e autonomia escolar; conhecer as concepções teóricas e normatizações do PDDE e perceber a importância da gestão financeira para organização pedagógica e administrativa no contexto escolar. O estudo teve como problemática a seguinteindagação:Quais são as possibilidades e os limites do PDDE para vivência da gestão caracterizadana abordagemquanti-qualitativa, que teve como finalidade compreender a realidade pesquisada, por meio de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos e análise dos dados obtidos, tendo, como categorias de análise, a descentralização, a participação e a autonomia. Os principais teóricos que contribuíram para o desenvolvimento do estudo foram Cabral Neto (2009); Casassus (1995); França (2005); Libâneo (2012); Neves (2005); Paro (2001), entre outros. Como resultados da pesquisa, foi possível perceber diversos aspectos sobre a questão norteadora do estudo, entre eles destacam-se: a) a descentralização financeira e o investimento na educação é um aspecto favorável, uma vez que ambos contribuem para a presença de estudantes de todas as classes sociais, assim como consolida a escola como espaço inclusivo, de interação nas decisões e nas práticas educativas; b)o PDDE contribui com a organização pedagógica, administrativa e financeira das escolaspúblicas, uma vez que a descentralização financeira possibilita a vivência da comunidade escolar decidir, de acordo com as normatizações, o que é mais necessário para a escola;c) o programa é favorável à gestão compartilhada, na qual, por meio da decisão coletiva,acontece a seleção do que é prioritário à instituição, sendo configurado como espaço importante de democratização, avaliação e consolidação de ações de compartilhamento;d) a descentralização e a participação que as normatizações do PDDE apontam é na concepção da gestão gerencialista e neoliberal, cujo responsáveis pela oferta de uma educação de boa qualidade também é responsabilidade da comunidade a qual a escola pertence; e)a autonomia do programa é relativa, visto que diante da divisão dos recursos do PDDE, custeio e capital, já vem discriminado o que se deve comprar, cabendo ao colegiado escolar apenas escolher diante da lista apresentada. Por fim, diante dos dados coletados e da realidade na escola, foco de análise, ficou evidenciado que é importante a presença de um colegiado atuante (conselho escolar) para a vivênciada gestão democrática no contexto da escola pública.
Abstract: Este trabajo presenta los resultados de una encuestallevada a cabo en una escuela pública enlaciudad de Maceió - Alagoas. El objeto de investigacióndelestudio es el Programa DineroDirecto Escolar (PDDE) como mecanismo de descentralizaciónfinanciera, laparticipación y laautonomíaenlagestión de laescuela, ya que la PDDE es un programa delgobierno federal que tiene como objetivo transmitir losfondos a lasescuelas para contribuir a lafinanciera, administrativa y pedagógica. El objetivo general de lainvestigaciónfue entender el PDDE como medio de descentralizaciónfinanciera que proporciona una mejorgestión democrática a través de lafacultad de laescuela y lagestión de sus recursos de cara a laautonomía de una institución educativa. Tiene como objetivos específicos, el documento propone reflexionar sobre laslimitaciones de la PDDE enlaconsolidación de ladescentralizaciónfinanciera, laparticipación y laautonomía de lasescuelas; Conocerlos conceptos teóricos y las normas de la PDDE y darsecuenta de laimportancia de lagestiónfinanciera para laenseñanza y laorganización administrativa enel contexto escolar. El estudiotuvoel problema de lasiguientepregunta: ¿Cuálessonlasposibilidades y loslímites de laexperiencia PDDE de gestión democrática , ladescentralizaciónfinanciera , laparticipación y laautonomíaenlagestión de laescuela?La metodología se caracteriza enfoque cuantitativo y cualitativo que tuvo como objetivo comprenderlarealidadestudiada, a través de entrevistas semi-estructuradasconlas partes interesadas y análisis de datos, y, como categorías de análisis, ladescentralización, laparticipación y laautonomía . Los principales teóricos que contribuyeronaldesarrollodelestudiofueron Cabral Neto ( 2009 ) ; Casassus ( 1995 ); Francia ( 2005 ) ; Libâneo ( 2012 ) ; Neves ( 2005 ); Paro ( 2001 ) , etc.Los resultados de laencuesta, se revelómuchos aspectos de la pregunta de orientacióndelestudio, entre ellosestán: a) ladescentralizaciónfinanciera y lainversióneneducación es un aspecto favorable, ya que ambos contribuyen a la presencia de estudiantes de todo clasessociales y consolida laescuela como espacio inclusivo, lainteracciónenlasdecisiones y prácticas educativas; b)la PDDE contribuye a la pedagógica, laorganización administrativa y financiera de lasescuelas públicas, ya que ladescentralizaciónfinanciera permite a laexperiencia de lacomunidad escolar para decidir, de conformidadconlas normas, lo que más se necesita para laescuela; c)el programa apoyalagestión compartida, enla que, a través de decisionescolectivaspasalaselección de laprioridad de lainstitución, que se configura como un área importante de lademocratización, laevaluación y laconsolidación de lasacciones de compartición; d)ladescentralización y laparticipación que las normas de la PDDE punto es eldiseño de lagestión gerencial y neo-liberal, que sonresponsables de proporcionar una educación de calidad es tambiénresponsabilidad de lacomunidad que pertenece a laescuela; e) laautonomíadel programa es relativa, debido a ladivisión de PDDE recursos, lafinanciación y el capital, ya está roto qué comprar, salir de lafacultad de laescuelasólodebeselegirenla lista que se muestra. Por último, enlosdatosrecogidos y larealidadenlaescuela, el centro delanálisis, es evidente que es importante la presencia de un colegiado activo (consejo escolar) para experiência delagestión democrática enel contexto de laescuela pública.
Palavras-chave: Programa Dinheiro Direto na Escola
Descentralização
Participação
Gestão democrática
Autonomia
Programa Dinero Directo en laEscuela
Descentralización
Participación
Gestión democrática
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: SILVA, Givanildo da. O programa dinheiro direto na escola (PDDE) como mecanismo da Descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6575
Data do documento: 22-mai-2015
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