00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FEAC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/6426
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Prates, Thierry Molnar-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1256437008920179pt_BR
dc.contributor.referee1Cabral, Alexandra Maria Rios-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8055489201436300pt_BR
dc.contributor.referee2Ramos, Francisco de Sousa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1190610699976105pt_BR
dc.creatorFreitas, Tatiane Tenório da Gama Leite de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8350073831347116pt_BR
dc.date.accessioned2020-01-28T15:09:49Z-
dc.date.available2019-11-08-
dc.date.available2020-01-28T15:09:49Z-
dc.date.issued2019-08-08-
dc.identifier.citationFREITAS, Tatiane Tenório da Gama Leite de. Tributação ótima sobre o consumo: uma aplicação com o ICMS para o estado de Alagoas para o período 2008-2009. 2019. 72 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós Graduação em Economia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6426-
dc.description.abstractThe optimal taxation on consumption explores two of the four criteria considered for the analysis of a tax, are the criteria of efficiency and equity. The ICMS, in turn, is a state tax that focuses on the consumption of goods and services and is considered the main tax collection instrument of the states. In this situation, in spite of the efficiency in the collection of the same, compared to other taxes, ICMS tends to be regressive and therefore not equitable. In view of this, the present research has as objective to apply the theory of the optimal taxation for the ICMS of the state of Alagoas, considering different weights of aversion to the inequality of the government. For this purpose, the maximization of a social welfare function restricted to government revenue is carried out, taking into account the criteria of efficiency and equity. The maximization will be done using the Genetic Algorithm computational method and will use the household consumption data, made available by POF / IBGE, and the revenue collected from the ICMS, made available by CONFAZ, both referring to the years of 2008 and 2009. The main results show that the greater the concern with government equity, the lower the rates of the goods of need, which are the most consumed, in proportion to income, by low-income families, tend to be lower, so they are goods such as food, medicines and school supplies. The opposite happens with goods that have a higher fraction of consumption by high-income households, such as vehicle purchase and telephone, TV and internet package.pt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoaspt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economiapt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Alagoaspt_BR
dc.subjectTributação ótima (Teoria econômica)pt_BR
dc.subjectEficiência (Direito) - Arrecadação tributáriapt_BR
dc.subjectEquidade (Direito) - Arrecadação tributáriapt_BR
dc.subjectICMS - Alagoaspt_BR
dc.subjectTax on circulation of goods and services - Alagoaspt_BR
dc.subjectOptimal taxation (Economic theory)pt_BR
dc.subjectEfficiency (Law) - Tax collectionpt_BR
dc.subjectEquity (Law) - Tax collectionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApt_BR
dc.titleTributação ótima sobre o consumo: uma aplicação com o ICMS para o estado de Alagoas para o período 2008-2009pt_BR
dc.title.alternativeOptimal consumption taxation: an application with ICMS for the of Alagoas for period 2008-2009pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoA tributação ótima sobre o consumo explora dois dos quatro critérios considerados para a análise de um tributo, são os critérios de eficiência e equidade. O ICMS, por sua vez, é um imposto de competência estadual que incide sobre o consumo de bens e serviços e considerado o principal instrumento de arrecadação tributária dos estados. Nessa situação, apesar da eficiência na arrecadação do ICMS, se comparado com outros impostos, o mesmo tende a ser regressivo e, portanto, não equitativo. Diante disto, a presente pesquisa tem como objetivo aplicar a teoria da tributação ótima para o ICMS do estado de Alagoas, considerando diferentes pesos de aversão à desigualdade do governo. Para tal, é realizada a maximização de uma função de bem-estar social restrita a receita do governo que leva em consideração os critérios de eficiência e equidade. A maximização será feita por meio do método computacional Algoritmo Genético e utilizará dos dados de consumo das famílias, disponibilizados pela POF/IBGE, e da receita arrecadada do ICMS, disponibilizado pela CONFAZ, ambos referentes aos anos de 2008 e 2009. Os principais resultados mostram que quanto maior a preocupação com equidade do governo, menor tende a ser as alíquotas dos bens de necessidade, que são aqueles mais consumidos, em proporção da renda, pelas famílias de renda baixa, como alimentação, remédios e artigos escolares. O contrário acontece com bens que têm uma fração de consumo maior pelas famílias de renda elevada, como aquisição de veículos e pacote de telefone, TV e internet.pt_BR
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