00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/riufal/6419
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Santos Neto, Artur Bispo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3979204224090102pt_BR
dc.contributor.referee1Santos , Edlene Pimentel-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5186876508782366pt_BR
dc.contributor.referee2Cavalcante Neto, Faustino Teatino-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4641855432861816pt_BR
dc.creatorMelo, Maria José de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4367824011610856pt_BR
dc.date.accessioned2020-01-28T14:08:05Z-
dc.date.available2020-01-28-
dc.date.available2020-01-28T14:08:05Z-
dc.date.issued2019-09-30-
dc.identifier.citationMELO, Maria José de. Transposição do rio São Francisco e renda fundiária: uma análise da propriedade camponesa do Alto Paraíba-PB. 2020. 264 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6419-
dc.description.abstractThe object of this dissertation is the transposition of São Francisco River, in its east-axis channel, which has the potential to bring water to Paraíba’s Semiarid region. However, the priority of this water usage is the urban supply of Campina Grande city, located in the state of Paraíba. The transposition was partially completed and inaugurated in 2017. The aim of this dissertation is to investigate the economic and social impacts for the peasants that live in the banks of Alto Paraíba/PB, in Paraíba’s microregion Cariri. And the problematic is: since the bed of Paraiba’s River is used in the transposition, the transposition increases the economic fertility of the lands of these banks. To which social classes will this increased fertility belong? The hypothesis is that the transposition waters in Alto Paraíba are reserved for the grand capital’s irrigated production. In order to make this production viable, the grand capital will seek to expropriate the land of peasants located on these banks. The method used in this research work was historical-dialectical materialism: the economic structure of society and the real basis upon which the legal and political superstructure arises (Marx, 1983). The methodology and research instruments used in the dissertation were: 1) the bibliographical study: immanent reading of the Karl Marx’s Book III of The Capital (2008); 2) documentary research: analysis of the transposition project; analysis of documents from federal and state agencies (ANA) and (AESA); analysis of land data from SNCR / INCRA (2017) and the Census of Agriculture / IBGE (2017) on the landholdings of Alto Paraíba; 3) field research: semi-structured interviews with representatives of government agencies and with riverine peasants. The categories of analysis were: Capitalist Land Income, Differential Income II, Virtual Income, Contradiction between tenants and landowners, and Peasant Property. The dissertation is divided into five sections. The state capital of the transposition provides type II differential land income through the access of a natural force, the water, which is a state monopoly. The state provides greater fertility through a natural resource that belongs to the own state, and it would economically have to earn absolute income. Therefore, in this sense, the transposition constitutes a concrete hope, with the arrival of the waters of the São Francisco and, similarly, may pose a threat to the permanence of this small peasant rural property on the banks of the Alto Paraíba, due to its legal condition (possession and / or legal), but mainly due to its “non-capitalist” economic condition, which does not force the grand capital to pay rent to a small landowner, which is why the role of big constructions in the Brazil’s history of agrarian property is the story of the continued expropriation of small peasant property and land concentration in large estates.pt_BR
dc.description.sponsorshipFAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoaspt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Serviço Socialpt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSão Francisco, Rio - Desvio de águaspt_BR
dc.subjectSolo - Uso - Monopóliopt_BR
dc.subjectÁgua - Uso - Monopólio estatalpt_BR
dc.subjectArrendamento ruralpt_BR
dc.subjectCamponeses - Desapropriaçãopt_BR
dc.subjectTransposition of the São Francisco Riverpt_BR
dc.subjectMonopoly of the Earthpt_BR
dc.subjectLand Income and Peasantry Expropriatiopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALpt_BR
dc.titleTransposição do rio São Francisco e renda fundiária: uma análise da propriedade camponesa do Alto Paraíba-PBpt_BR
dc.title.alternativeTransposition of the St. Francisco River and land income: na analysis of the high Paraíba – PB camp properypt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação tem como objeto a transposição do Rio São Francisco em seu canal Eixo-Leste, este que tem o potencial de levar água para a região do Semiárido paraibano. No entanto, a prioridade do uso da água é o abastecimento urbano da cidade de Campina Grande/PB. A obra foi parcialmente concluída e inaugurada no ano de 2017. O objetivo desta dissertação é investigar os impactos econômicos e sociais para os camponeses das margens do Alto Paraíba/PB, Microrregião do Cariri Paraibano. E tem como problemática: a transposição, ao utilizar o leito do Rio Paraíba, eleva a fertilidade econômica das terras de suas margens. A quais classes caberá essa fertilidade acrescida? A hipótese consiste em: as águas da transposição no Alto Paraíba estão reservadas para a produção irrigada do grande capital; para a viabilização desta produção, o grande capital buscará expropriar as terras dos camponeses situados nessas margens. O método utilizado foi o materialismo histórico-dialético: a estrutura econômica da sociedade é a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política (MARX, 1983). A metodologia e instrumentos de pesquisa utilizados na dissertação foram: 1) o estudo bibliográfico: leitura imanente do Livro III de O Capital de Marx (2008); 2) pesquisa documental: análise do projeto da transposição; análise dos documentos de órgãos federais e estaduais (ANA) e (AESA); análise dos dados fundiários do SNCR/INCRA (2017) e do Censo Agropecuário/IBGE (2017), sobre as propriedades fundiárias do Alto Paraíba; 3) pesquisa de campo: entrevistas semiestruturadas com representantes de órgãos governamentais e com camponeses ribeirinhos. As categorias de análise foram: Renda fundiária capitalista, Renda diferencia II, Renda virtual, Contradição entre arrendatários e proprietários fundiários, e Propriedade Camponesa. A dissertação está dividida em cinco seções. O capital estatal da transposição propicia renda fundiária diferencial tipo II através do acesso de uma força natural, a água, que é monopólio estatal. O Estado proporciona maior fertilidade através de um recurso natural que lhe pertence e a ele caberia, economicamente, auferir renda absoluta. Portanto, é neste sentido que a transposição, constitui uma esperança concreta, com a chegada das águas do São Francisco e da mesma forma, pode constituir uma ameaça para a permanência dessa pequena propriedade rural camponesa as margens do Alto Paraíba, devido a sua condição jurídica (posse e/ou jurídica), mas, principalmente, devido a sua condição econômica “não capitalista”, que não força o grande capital a pagar arrendamento a um pequeno proprietário, por isso que o papel das grandes obras na história da propriedade agrária no Brasil é a história da expropriação contínua da pequena propriedade camponesa e da concentração fundiária em grandes latifúndiospt_BR
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