00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - ICS
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Tipo: Dissertação
Título: Testemunha de crime, a vítima do acaso: paradoxos do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada
Título(s) alternativo(s): Witness of crime, the victim of chance: the paradoxes of the Witness Protection Program
Autor(es): Leão, Jaqueline Nobre Farias
Primeiro Orientador: Ferreira, Ruth Vasconcelos Lopes
metadata.dc.contributor.referee1: Candeias, Cezar Nonato Bezerra
Resumo: Esta dissertação versa sobre o Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada – PROVITA. Buscamos analisar os impactos causados pelo Programa de Proteção à Testemunha no campo da subjetividade das testemunhas nele incluídas e a ideologia que permeia o Programa. Para abordar os conteúdos existentes no contexto do universo estudado, lançamos mão de fontes heterogêneas de informação, tais como a análise de documentos, entrevista e observação participante. Todo o corpus da pesquisa foi construído e analisado sob o ponto de vista de discursos que apresentam e descrevem o Programa, tomando como suporte metodológico para este estudo os pressupostos da Etnometodologia. Tratando-se de um trabalho de cunho sociológico, elegemos Weber e Gramsci como referências para discutir a racionalidade burocrática e a concepção de Estado que dá suporte ao Programa em análise. Os aspectos subjetivos foram discutidos sob o ponto de vista da Psicanálise freudiana. Verificamos que, embora o discurso do PROVITA o apresente como uma política pública de Direitos Humanos que protege testemunhas ameaçadas, reinserindo-as socialmente, este Programa apresenta paradoxos que interferem na eficácia e eficiência de suas ações e resultados, terminando por vitimizar as testemunhas nele incluídas.
Abstract: The present study investigates the Witness Protection Program – PROVITA. The study analyses the impact caused by the Witness Protection Program in the subjectivity of the witnesses and the ideology that governs the Program. Different information sources such as the study of documents, interviews and participant observation were used to analyze the contents in this particular universe. The research corpus was put together and analyzed under the point of view of the theories that inform the Program, namely the Etnomethodology. Since the study has sociologic connotations, this researcher used Weber and Gramsci as references for the discussion of bureaucratic rationality and the role of the State as central tenets of the Program. Freudian psychoanalysis was used to discuss aspects related to subjectivity. The conclusion is that the PROVITA claims to have a Human Rights public policy to protect and socially re-insert threatened witnesses. However, the Program presents paradoxes that compromise the efficiency and results of its actions and, ultimately, victimizes the witnesses it should protect.
Palavras-chave: Subjetividade
Ideologia
Testemunhas – Proteção
Vitimização
Racionalidade burocrática
Programa de proteção à Testemunha Ameaçada
Subjectivity
Ideology
Witnesses – Protection
Victimization
Bureaucratic Rationality
Witness Protection Program
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Citação: LEÃO, Jaqueline Nobre Farias. Testemunha de crime, a vítima do acaso: paradoxos do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3723
Data do documento: 24-mar-2010
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