00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Gurgel, Maria da Graça Marques-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0142182283237825pt_BR
dc.contributor.referee1Marchioni, Alessandra-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4827231939979335pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Elaine Cristina Pimentel-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0069486594976182pt_BR
dc.contributor.referee3Aragaki, Sérgio Seiji-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6170534155900279pt_BR
dc.creatorVieira, Karinny Guedes de Melo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8226252462006034pt_BR
dc.date.accessioned2018-08-22T15:06:56Z-
dc.date.available2018-08-14-
dc.date.available2018-08-22T15:06:56Z-
dc.date.issued2018-05-22-
dc.identifier.citationVIEIRA, Karinny Guedes de Melo. Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário. 2018. 245 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3285-
dc.description.abstractThis paper is primarily a historical and legislative analysis about issues surrounding crime and madness, anti-asylum struggle, the emergence of forensic psychiatric hospitals in Brazil and its implications on the assumed notion on mentally ill “offenders” and its strong influence on the way the security measures were to be applied. Moreover, it is an analysis of the notion of dangerousness, conceptualizing it and showing how much superseded this device is. In order to demonstrate the problem's practical reality, processes and dangerousness cessation tests from the Capital's Court of Criminal Execution were evaluated. An overview about the legal institute of security measure application in Brazil will be traced, emphasizing Alagoas's State reality. This paper intends to bring into focus the unindictable and show the reality experienced by them, a reality which is very cruel, but is justified by a false legal and scientific notion. For that matter, we used various literature sources, jurisprudencial investigation, as well as field research conducted in the Pedro Marinho Suruagy Psychiatric Judicial Center and in the 16th Capital's Criminal Court.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.subjectMedida de segurançapt_BR
dc.subjectCentro Psiquiátrico Judiciáriopt_BR
dc.subjectCrime e doença mentalpt_BR
dc.subjectInimputáveispt_BR
dc.subjectCessação de periculosidadept_BR
dc.subjectSafety Measurept_BR
dc.subjectPsychiatric Judicial Centerpt_BR
dc.subjectCrime and mental illnesspt_BR
dc.subjectThe Unindictablept_BR
dc.subjectDangerousnesspt_BR
dc.subjectDangerousness cessationpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleCemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciáriopt_BR
dc.title.alternativeCemetery of the forgotten: a metaphor that questions the notion of dangenerousness from the experience of the Judiciary Psychiatric Centerpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho faz, primeiramente, um apanhado histórico e legislativo acerca de questões que envolvem crime e loucura, luta antimanicomial, surgimento dos manicômios judiciários no Brasil e suas implicações na noção que se viria a ter sobre os doentes mentais “infratores” e sua forte influência no modo como as medidas de segurança viriam a ser aplicadas. Ademais, faz-se uma análise sobre a noção de periculosidade, conceituando-a e mostrando o quanto esse dispositivo se encontra ultrapassado. Para demonstrar a realidade prática do problema, foram analisados processos e exames de cessação de periculosidade da Vara de Execução Penal da Capital. Também será traçado um panorama geral acerca da aplicação do instituto jurídico da medida de segurança no Brasil, dando ênfase à realidade do estado de Alagoas. Este trabalho pretende pôr em foco os chamados inimputáveis e mostrar a realidade vivenciada por eles, realidade esta que tem se mostrado bastante cruel, mas se encontra justificada por uma falsa noção jurídica e científica. Para tanto, utilizamo-nos de diversas fontes bibliográficas, pesquisa jurisprudencial, bem como de pesquisa de campo realizada no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy e na 16ª Vara Criminal da Capital.pt_BR
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Cemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário.pdfCemitério dos esquecidos: uma metáfora que questiona a noção de periculosidade a partir da experiência do Centro Psiquiátrico Judiciário31.39 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


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