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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
29-ago-2008 | Hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do estado democrático brasileiro | Silva Júnior , Antônio Soares | Dissertação |
5-jun-2019 | Do lixo ao luxo no bairro de Cruz das Almas: o processo de (re) produção do espaço urbano capitalista e sua incompatibilidade com o direito à cidade | Souza, João Arthur Alves de | Dissertação |
25-mai-2016 | Jurisdição constitucional, política e democracia: o reconhecimento da política no Judiciário e o resgate do discurso constitucional democrático como freio ao seu avanço político na atual fase do constitucionalismo brasileiro | Almeida, Plínio Régis Baima de | Dissertação |
5-dez-2022 | A tributação das criptomoedas: a incidência de impostos federais nas transações com criptomoedas - uma análise à luz da CF e do CTN | Santiago, Weslhey Gustavo Canuto | Dissertação |
10-jul-2010 | A presença da mulher no legislativo brasileiro: construindo a igualdade de gênero | Dantas, Ana Cecília de Morais e Silva | Dissertação |
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