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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
24-abr-2009 | A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió. | Araújo, Ana Luiza Nogueira de | Dissertação |
30-jun-2010 | A incidência da regra da optabilidade por uma nacionalidade como instrumento redutor da polipatria : diálogo sobre inconstitucionalidades | Costa, Alexsandro Nascimento da | Dissertação |
23-nov-2006 | O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito | Gomes, Filipe Lôbo | Dissertação |
29-mai-2012 | Proteção judicial dos direitos humanos: o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil | Marinho, Saulo Lopes | Dissertação |
7-ago-2008 | A aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas | Sodré, Lilian Santana | Dissertação |
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