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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
30-abr-2015 | A concretização do direito fundamental à saúde e a judicialização do acesso a medicamentos: em busca de parâmetros adequados para a tutela judicial | Moreira, Davi Antônio Gouvêa Costa | Dissertação |
20-jun-2012 | O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacional | Soares, Carina de Oliveira | Dissertação |
25-ago-2016 | A natureza constitucional material do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal | Silva Júnior, José Ailton da | Dissertação |
28-jul-2010 | O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. | Galvão, Vivianny Kelly | Dissertação |
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