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15-fev-2006Ventilação natural e códigos de obras: uma análise das tipologias de aberturas nos edifícios de escritório em Maceió/ALCândido, Christhina MariaDissertação
16-out-2006O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstânciasEhrhardt Júnior, Marcos Augusto de AlbuquerqueDissertação
27-nov-2006Da preservação, no sistema jurídico, das decisões judiciais transitadas em julgado contrárias à constituição à luz da segurança jurídicaSantos, Joyce Araújo dosDissertação
28-jul-2008Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.Espinoza, Danielle Sales EchaizDissertação
24-nov-2006A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.Alvim, Tatiana AraújoDissertação
15-set-2006A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentaisCordeiro, Paulo MachadoDissertação
8-dez-2006A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição.Nogueira, Pedro Henrique PedrosaDissertação
20-jun-2012Política social no capitalismo monopolista : função social do Estado e controle do capitalSantos, Milena da SilvaDissertação
26-set-2011A terapia ocupacional na sociedade capitalista e sua inserção profissional nas políticas sociais no BrasilBezerra, Waldez CavalcanteDissertação
28-jun-2010Mészáros: os limites da luta defensiva do trabalho e a necessidade da ofensiva socialistaMelo, Edivânia Francisca deDissertação

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