00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) EENF - ESCOLA DE ENFERMAGEM TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - EENF Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - ENFERMAGEM - EENF
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Condições de vida e saúde do homem encarcerado em uma penitenciária do nordeste brasileiro
Autor(es): Silva, Samuel Alves
Primeiro Orientador: Oliveira, Keila Cristina Pereira do Nascimento
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Laís de Miranda Crispim
metadata.dc.contributor.referee2: Fortuna, Cinira Magali
metadata.dc.contributor.referee3: Cardoso, Danielly Santos dos Anjos
Resumo: O sistema prisional foi pensado como mecanismo de ressocialização daqueles que possuem alguma conduta desviante, contudo, as precárias condições estruturais de suas unidades são inversamente proporcionais ao crescimento exacerbado do encarceramento, configurando-as em ambientes insalubres, impróprios para a convivência humana e sua ressocialização. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) é construída em 2014 para fortalecer os direitos à saúde da pessoa privada de liberdade, trazendo consigo um caráter humanitário. O objetivo do estudo é analisar as condições de vida e saúde do homem encarcerado em uma penitenciária do nordeste brasileiro. Trata-se de um estudo qualitativo com abordagem exploratória, realizado com 10 reeducandos cumprindo pena na Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizada em Maceió/AL. Utilizou-se a estratégia metodológica de Roda de Conversa para a coleta dos dados, onde os homens em cumprimento de pena privativa de liberdade participaram de diálogos intensos acerca de suas vivências na prisão, que resultaram nas temáticas: Risco, exposição e insegurança; Desproteção do estado; e Aspectos culturais. Os dados secundários seguiram as seguintes variáveis: faixa etária, raça/cor/etnia autodeclarada, escolaridade, estado civil, atividades educacionais e atividades laborais, entre 2015 e 2019. Após análise, constatou-se que o sistema prisional alagoano apresenta um perfil alvo do sistema penal: jovens, negros, solteiros e de baixa escolaridade são maioria nas prisões. O percentual de presos que realizam atividades educacionais e laborterapia foi de 3,9% e 9,8%, respectivamente, inferior à média de outros estados. Os presos provisórios são 33,44% e aguardam sentença, vítimas da morosidade judiciária. Identificou-se uma convergência de opiniões relacionada às condições de vida e saúde do homem privado de liberdade, evidenciando condições estruturais deficitárias – o descaso com alimentação, a exposição a doenças e a superlotação – condições de saúde precárias – doenças infectocontagiosas, estresse e solidão – e a ausência do Estado mediante as necessidades de saúde prisional – falta de profissionais, medicamentos, ações de saúde e há entraves para o seguimento dos processos penais. As condições degradantes do presídio acabam sendo uma segunda penalidade para além da atribuída pelo sistema judicial, e a realidade fatídica é a de negligência do preconizado pela PNAISP e a sociedade se mantém vendada quanto a isso. Propõe-se, portanto, que o trabalho subsidie novas possibilidades de mudanças no campo estudado, evidenciando suas iniquidades com vistas na ampliação do acesso à promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação para todas as pessoas privadas de liberdade.
Abstract: The prison system was thought of as a mechanism for the resocialization of those who have deviant behavior, however, the precarious structural conditions of its units are inversely proportional to the exacerbated growth of incarceration, configuring them in unhealthy environments, unsuitable for human coexistence and their resocialization. The National Policy for Comprehensive Health Care for Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) was created in 2014 to strengthen the health rights of persons deprived of liberty, bringing with it a humanitarian character. The objective of the study is to analyze the life and health conditions of men incarcerated in a penitentiary in northeastern Brazil. This is a qualitative study with an exploratory approach, carried out with 10 prisoners serving time at the Male Penitentiary Baldomero Cavalcanti de Oliveira, located in Maceió/AL. The methodological strategy of Roda de Conversa was used for data collection, where men serving a custodial sentence participated in intense dialogues about their experiences in prison, which resulted in the themes: Risk, exposure and insecurity; Lack of state protection; and Cultural Aspects. Secondary data followed the following variables: age group, self-declared race/color/ethnicity, education, marital status, educational activities and work activities, between 2015 and 2019. After analysis, it was found that the Alagoan prison system presents a target profile of the penal system: young, black, single and with low education are the majority in prisons. The percentage of prisoners who carry out educational activities and labor therapy was 3.9% and 9.8%, respectively, lower than the average for other states. Pre-trial detainees are 33.44% and are awaiting sentence, victims of judicial delays. A convergence of opinions related to the life and health conditions of the man deprived of liberty was identified, showing deficient structural conditions - the neglect with food, exposure to diseases and overcrowding - precarious health conditions - infectious diseases, stress and loneliness - and the absence of the State due to prison health needs – lack of professionals, medicines, health actions and there are obstacles to the follow-up of criminal processes. The degrading conditions of the prison end up being a second penalty in addition to that assigned by the judicial system, and the fateful reality is the negligence of what is recommended by the PNAISP and society remains blinded in this regard. It is proposed, therefore, that the work supports new possibilities for changes in the field studied, highlighting its inequities with a view to expanding access to health promotion, prevention, treatment and rehabilitation for all persons deprived of liberty.
Palavras-chave: Saúde Prisional
Cárcere
Promoção da Saúde
Pessoas Privadas de Liberdade
Sistema prisional
Prisões
Promoção da saúde - Brasil, Nordeste
Prisioneiros
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM::ENFERMAGEM DE SAUDE PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Enfermagem
Citação: SILVA, Samuel Alves da. Condições de vida e saúde do homem encarcerado em uma penitenciária do nordeste brasileiro. 2022. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Curso de Enfermagem, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9941
Data do documento: 22-nov-2022
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