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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9884
Tipo: | Dissertação |
Título: | Precarização do trabalho docente na rede estadual de ensino no estado de Alagoas (2013 a 2021) |
Título(s) alternativo(s): | Trabajo precario en la state school in the state of Alagoas (2013 to 2021) |
Autor(es): | Pereira, Maria Betânia Nunes |
Primeiro Orientador: | Lira, Jailton de Souza |
metadata.dc.contributor.referee1: | Diógenes, Elione Maria Nogueira |
metadata.dc.contributor.referee2: | Aveiro, Jorge Fernando Hermida |
Resumo: | A presente pesquisa tem como objetivo investigar como se dá a precarização do trabalho docente na rede pública de ensino estadual de Alagoas. Para essa análise, foi feito um recorte cronológico de 2013 a 2021, compreendendo o governo Teotônio Vilela Filho (2007-2014), encerrando-se em 2021, no governo atual de Renan Filho (2015-2022). Partindo do entendimento de que essa precarização não se caracteriza como uma prática isolada, pois compõe todo um cenário global de expansão do neoliberalismo e a consequente proliferação antitrabalhistas, buscou-se responder à seguinte indacação: A precarização docente em Alagoas é consequência de um fator histórico pontual ou segue a própria lógica estrutural do capital? Estabelecem-se as seguintes hipóteses: i) a contratação de professores monitores segue uma lógica de desmantelamento da educação pública; ii) o papel da legislação e do Direito, nessa lógica é preponderante; iii) essas contratações ferem o ordenamento jurídico e iv) essas contratações seguem uma lógica neoliberal. Ancora-se esta pesquisa no método do Materialismo Histórico-Dialético, auxiliada pelas técnicas de análise de conteúdo e análise documental. Para tanto, fundamenta-se nas obras de Marx (2012), Engels (2004), Antunes (2009, 2011, 2019, 2020), Mascaro (2013), Lukács (2018), Mészáros (2008) e Bardin (2016), entre outros. O corpus1 da pesquisa, sobre o qual foi realizada a análise de conteúdo, foi composto de dados do Portal da Transparência de Alagoas, do texto da Lei no 7.966/2018 de Alagoas e dos editais nos 031/2017 e 007/2021 ‒ Seduc. A Análise de conteúdo desses documentos possibilitou inferências acerca da legalidade dessas contratações dessas contratações e permitiu a extração das categorias analíticas Estado, Direito, Trabalho e Educação, bem como das subcategorias Legalidade/Constitucionalidade. Como conclusão, pode-se afirmar que apesar de marcada por questões histórico-culturais locais, a precarização docente na rede pública estadual de Alagoas segue a lógica do sistema capitalista, que apreende ajustes com vistas a responder à sua crise estrutural. |
Abstract: | This research aims to investigate how teacher work is precarious in the public school system of Alagoas; for this analysis we made a chronological cut from 2013 to 2021, comprising the government Teotônio Vilela Filho (2007-2014), ending in 2021, in the current government of Renan Filho (2015 - 2022). Based on the understanding that this precariousness is not characterized in an isolated practice, but that composes a whole global scenario of expansion of neoliberalism and the consequent proliferation of anti-labor policies. The following hypotheses are established: i) the hiring of monitor teachers follows a logic of dismantling public education; ii) the role of legislation and law, in this logic is preponderant; iii) these contracts hurt the legal system and iv) these contracts follow a neoliberal logic. This research is anchored in the method of Historical-Dialectical Materialism, aided by the techniques of content analysis and documentanalysis, so we are based on the works of Marx (2012), Engels (2004), Antunes (2009, 2011, 2019, 2020), Mascaro (2013), Lukács (2018), Mészáros (2008) and Bardin (2016), among others. The corpus of the research, on which the content analysis was performed, was composed of data from the Transparency Portal of Alagoas; of the text of Law No. 7,966/2018 of Alagoas and notices no. 031/2017 and 007/2021 - SEDUC. The content analysis of these documents allowed us to make inferences about the legality of these contracts. As well as, we were allowed to extract the analytical categories State, Law, Labor and Education, as well as the subcategories Legality/Constitutionality. |
Palavras-chave: | Precarização do trabalho Crítica marxista do Direito Docência Educação Estado Serviço Público Precariousness of work Marxist critique of law Civil service State Education Teaching |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM::TEORIAS DA INSTRUCAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
Citação: | PEREIRA, Maria Betânia Nunes. Precarização do trabalho docente na rede estadual de ensino no estado de alagoas (2013 a 2021). 2022. 241 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9884 |
Data do documento: | 27-abr-2022 |
Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - CEDU |
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