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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9353
Tipo: | Dissertação |
Título: | Participação e controle social – a contribuição do Conselho Estadual de Saúde para a política pública de saúde de Alagoas |
Título(s) alternativo(s): | Participation and social control - the contribution of the State Health Council to the public health policy of Alagoas |
Autor(es): | Santos, José Inaldo dos |
Primeiro Orientador: | Colombo, Lucileia Aparecida |
metadata.dc.contributor.referee1: | Gileno, Carlos Henrique |
metadata.dc.contributor.referee2: | Nascimento, Emerson Oliveira do |
Resumo: | O objeto de análise na presente pesquisa é o Controle Social sobre Políticas Públicas de Saúde por meio da participação popular no Conselho Estadual de Saúde de Alagoas - CES. Este conselho trata-se da instância de participação popular no âmbito da política de saúde do estado, haja vista que as instâncias de participação figuram como modalidade distinta, diferenciada do modelo tradicional de participação política por filiação partidária, sindicalização ou comparecimento eleitoral. O mencionado Conselho Social sobre Políticas Públicas faz parte da recente expansão das diferentes formas de participação popular nos espaços e processos de discussão e formulação de políticas públicas. O atual cenário político aponta, ao menos na esfera Federal, para uma política desfavorável e de redução da participação popular pela extinção de diversos conselhos nos mais variados campos de políticas públicas. Diante de tal contexto, este trabalho aborda o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, órgão inserido no processo de descentralização da política de saúde, buscando compreender sua contribuição para a política de saúde, qual a relação com o governo e sua interação com as secretarias municipais. Trata-se de um estudo de caso, que se vale de pesquisa bibliográfica e entrevistas, no qual se busca responder em que medida o Conselho Estadual de Saúde contribui para a política de Saúde no Estado de Alagoas? Por conseguinte, busca discutir como tem se organizado e efetivada a participação popular no Conselho Estadual de Saúde; se há pressão ou movimento similar de desestímulo; se os dados encontrados apontam para o enfraquecimento da participação popular. A hipótese é de que há dificuldades encontradas pelos conselheiros para sua atuação, estando relacionadas com a linguagem técnico-cientifica; relação assimétrica de poder, de recursos e de acesso à informação entre os atores incorporados, desigualdade de inserção e desmobilização. |
Abstract: | The object of analysis in this research is Social Control over Public Health Policies through popular participation in the Conselho Estadual de Saúde de Alagoas – CES. This council is the instance of popular participation in the scope of the state's health policy, given that the instances of participation appear as a distinct modality, different from the traditional model of political participation by party affiliation, unionization or electoral turnout. It is part of the recent expansion of different forms of popular participation in spaces and processes of discussion and formulation of public policies. The current political context points, at least in the Federal sphere, to an unfavorable policy of reducing popular participation by the extinction of several councils in the most varied fields of public policy. In this context, this research addresses the Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, an agency inserted in the health policy decentralization process, seeking to understand its contribution to health policy, what is the relationship with the government and its interaction with municipal departments. This is a case study, which uses bibliographic research and interviews, in which it seeks to answer to what extent the State Health Council contributes to the Health policy in the State of Alagoas? Therefore, it seeks to discuss how popular participation in the State Health Council has been organized and carried out; if there is pressure or similar discouraging movement; whether the data found point to the weakening of popular participation. The hypothesis is that there are difficulties encountered by counselors in their performance, and they are related to technical-scientific language; asymmetrical relationship of power, resources and access to information between incorporated actors, inequality of insertion and demobilization. |
Palavras-chave: | Controle social Políticas públicas de saúde Conselho Estadual de Saúde - Alagoas Social control Public health policies State Health Council - Alagoas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Alagoas |
Sigla da Instituição: | UFAL |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Sociologia |
Citação: | SANTOS, José Inaldo dos. Participação e controle social - a contribuição do Conselho Estadual de Saúde para a política pública de saúde de Alagoas. 2022. 94 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2022. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9353 |
Data do documento: | 22-mar-2022 |
Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - ICS |
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