00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FALE - FACULDADE DE LETRAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FALE
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Tipo: Tese
Título: O discurso sobre a regulamentação do trabalho doméstico assalariado no Brasil: atravessamentos de classe, gênero e raça
Título(s) alternativo(s): The discourse on the regulation of salaried domestic work in Brazil: class, gender and race crossings
Autor(es): Silva, Samuel Barbosa.
Primeiro Orientador: Magalhães, Belmira Rita da Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Zoppi-Fontana, Mônica Graciela
metadata.dc.contributor.referee2: Garcia, Dantielli Assumpção
metadata.dc.contributor.referee3: Macêdo, Amanda Cavalcante de
metadata.dc.contributor.referee4: Silva Sobrinho, Helson Flávio da
metadata.dc.contributor.referee5: Silva, Sóstenes Ericson Vicente da
Resumo: Após o período oficial da abolição da escravidão no Brasil, o trabalho doméstico passou por transformações advindas da consolidação do sistema capitalista, principalmente com a incursão do trabalho livre e assalariado. No entanto, o trabalho doméstico remunerado não teve sua regulamentação. Após árduas lutas das associações/sindicatos, movimentos sociais e das mulheres trabalhadoras domésticas remuneradas, o trabalho doméstico assalariado foi regulamentado através do decreto no 150/2015. A problemática deste estudo parte do pressuposto de que a situação socioeconômica e as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas remuneradas continuam precarizadas, mesmo após a regulamentação do trabalho doméstico assalariado. Uma parte significativa destas mulheres tem migrado para o trabalho informal. Somado a isto, a maior parte das pessoas que dispõem do trabalho doméstico remunerado no Brasil é da classe média e alta. Este fato nos conduziu à seguinte questão geral: quais os efeitos de sentido produzidos no discurso sobre a regulamentação do trabalho doméstico assalariado no Brasil? Esta pergunta nos inquietou a investigar de forma mais particular como as relações de produção significam para reproduzir as desigualdades de classe, gênero e raça entre diferentes mulheres. Com isso, temos por objetivo analisar o discurso sobre a regulamentação do trabalho doméstico assalariado no Brasil e discutir os atravessamentos das questões de classe, gênero e raça entre mulheres que ocupam as posições de patroa de classe média e trabalhadora doméstica remunerada no capitalismo contemporâneo. A fundamentação teórica-metodológica deste trabalho é ancorada na Análise de Discurso Pêcheuxtiana (ORLANDI, 2015; PÊCHEUX, 2014), sustentado no método do materialismo dialético marxista, em interlocução com os estudos de classe (LUKÁCS, 2013; MARX, 2014; SOUZA, 2018), gênero (ÁVILA, 2009; BIROLI, 2018; HIRATA, 2016; MAGALHÃES, 2015; TEIXEIRA, 2015) e raça (ALMEIDA, 2018; BERNADINO-COSTA, 2015; MUNANGA, 2004; QUIJANO, 2005; VILASBOAS E SANTOS, 2010). As materialidades discursivas que compõem o corpus deste trabalhoforam constituídas por notícias e reportagens, publicadas em um site de domínio público, que abordou a temática, perfazendo um total de 36 sequências discursivas, publicadas entre 2013 - 2020. O marco temporal inicial diz respeito ao ano da Emenda Constitucional no 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas; e o marco temporal final se alinha ao no de promulgação da Lei Complementar n° 150, que regulamentou tal emenda. Em nossa análise, identificamos que apesar da conquista jurídica, os discursos mantêm regularidades que apontam para a continuidade das desigualdades sociais na vida das trabalhadoras domésticas remuneradas, agravando-se para aquelas que estão na informalidade. Ademais, os processos de subjetivação na qual as patroas de classe média e as trabalhadoras domésticas remuneradas inscrevem determinado saber e modo de falar sobre si, contribuíram para manifestação de diferentes tomadas de posição na ordem do discurso. Os sentidos que marcam as tomadas de posição das trabalhadoras domésticas remuneradas camuflam as contradições, desigualdades e subordinação as quais estas mulheres estão submetidas, construindo diferentes modos de subjetivação e, em certa medida, possibilidades de efeitos de resistência. Entendemos que o discurso sobre a regulamentação do trabalho doméstico assalariado e a relação entre patroas de classe média e as trabalhadoras domésticas remuneradas estão estruturados na divisão social, sexual e racial do trabalho que, em última instância, são o fundamento para a exploração e manutenção das desigualdades sociais.
Abstract: RESUMEN- Después del período oficial de la abolición de la esclavitud en Brasil, el trabajo doméstico pasó por transformaciones derivadas de la consolidación del sistema capitalista, principalmente com la incursión del trabajo libre y asalariado. Sin embargo, el trabajo doméstico remunerado notuvo su regulamentación. Pasadas arduas luchas de asociaciones/sindicatos, movimentos sociales y de las trabajadoras domésticas remuneradas, el trabajo doméstico asalariado fue regulado mediante el Decreto No. 150/2015. El problema de este estudio se basa en el supuesto de que la situación socioeconómica y las condiciones laborales de las trabajadoras domésticas asalariadas continúan empeorando, incluso después de la regulación del trabajo assalariado doméstico. Una parte significativa de estas mujeres estaban/están migrando al trabajo informal. Además, la mayoría de las personas que tienen trabajo doméstico remunerado en Brasil son de clase media y alta. Este hecho nos llevó a la siguiente pregunta general: ¿cuáles son los efectos de sentido producidos en el discurso sobre la regulación del trabajo asalariado en Brasil? Esta pregunta nos perturbó para investigar de manera más particular cómo las relaciones de producción significan para favorecer a las desigualdades de clase, género y raza entre distintas mujeres. Con eso, pretendemos analizar el discurso sobre la regulación del trabajo doméstico asalariado en Brasil y las relaciones de clase, género y raza entre mujeres que ocupan los puestos de jefa de clase media y trabajadora doméstica remunerada en el capitalismo contemporáneo. La base teórico-metodológica de este trabajo está anclada en el Análisis del Discurso Pêcheuxtiana (ORLANDI, 2015; PÊCHEUX, 2014), sostenido en el método del materialismo dialéctico marxista, en interlocución con los estudios de clase (LUKÁCS, 2013; MARX, 2014; SOUZA, 2018 ), género (ÁVILA, 2009; BIROLI, 2018; HIRATA, 2016; MAGALHÃES, 2015; TEIXEIRA, 2015) y raza (ALMEIDA, 2018; BERNADINO-COSTA, 2015; MUNANGA, 2004; QUIJANO, 2005; VILASBOAS E SANTOS, 2010 ). Las materialidades discursivas que componen el corpus de este trabajo consisten en noticias y/o reportajes, publicados en un sitio web de dominio público, que abordan la temática en cuestión, formando un total de 36 secuencias discursivas. En nuestro análisis, identificamos que a pesar del logro legal, los discursos mantienen regularidades que apuntan a la continuidad de las desigualdades sociales en la vida de las trabajadoras del hogar remuneradas, agravándose aún más para las que se encuentran en el sector informal. Además, los procesos de subjetivación en los que los empleadores de clase media y las trabajadoras del hogar remuneradas inscriben certo conocimiento y forma de hablar de sí mismos, contribuyeron para la manifestación de diferentes posiciones en el orden del discurso. Concluimos que los sentidos que marcan las posiciones asumidas por las trabajadoras domésticas remuneradas nos permiten decir que el funcionamiento de la ideología dominante camufla las contradicciones, desigualdades y subordinaciones a las que están sometidas, construyendo diferentes modos de subjetivación y, en cierta medida, posibilidades de efectos de resistencia. Finalmente, entendemos que el discurso sobre la regulación del trabajo doméstico asalariado y la relación entre refas de classe media y trabajadoras domésticas asalariadas se estructuran en la división social, sexual y racial del trabajo que, en última instancia, son la base de la explotación y el mantenimiento de las desigualdades sociales.
Palavras-chave: Trabalho
Trabalho doméstico – Regulamentação
Classe média
Classe alta
Trabalhadora doméstica – Remuneração
Análise do discurso
Trabaja
areas domésticas - Regulación
Clase media
Clase alta
Trabajador doméstico - Compensación
Análisis del habla
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura
Citação: SILVA, Samuel Barbosa. O discurso sobre a regulamentação do trabalho doméstico assalariado no Brasil: atravessamentos de classe, gênero e raça. 2021. 300 f. Tese (Doutorado em Linguística e Literatura) - Faculdade de Letras, Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/8430
Data do documento: 27-abr-2021
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