00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) CIED - COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA MONOGRAFIAS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) - CIED Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização em Gestão Educacional - CIED
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Tipo: Especialização
Título: Conselho escolar e direitos humanos: uma reflexão sobre inclusão no contexto da gestão democrática para todos
Título(s) alternativo(s): School Council and Human Rights: a reflection on inclusion in the context of democratic management for all
Autor(es): Avelina, Cosme
Alves, Mayara Ferreira
Primeiro Orientador: Palmeira, Lana Lisiér de Lima
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Rodrigo
Resumo: O acesso a direitos civis e educacionais não garante que estes sejam efetivamente exercidos pelo público-alvo, especialmente quando não há condições materiais adequadas para sua promoção, mesmo com a previsão legal. Este estudo aborda a educação inclusiva no contexto da gestão educacional, destacando que a acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD) ainda não é plenamente atendida nas escolas, apesar das leis que garantem o direito à inclusão. Exploramos o papel humano e as legislações que sustentam a Educação Inclusiva na gestão da educação brasileira, refletindo acerca dessa temática sob uma perspectiva dialética da formação social, destacando a importância do Conselho Escolar como o pilar da ação nesse processo de consolidação de direitos no ambiente destinado à educação inclusiva. A educação para todos assegura o acesso ao ensino para as camadas populares, promovendo uma gestão democrática e a autonomia dos conselhos escolares. Essa união potencializa a participação comunitária nas decisões internas e escolares, influenciando a inclusão. Assim, a cooperação entre a gestão e a comunidade educacional/local é fundamental para transformar o contexto contraditório da exclusão educacional. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, a qual depreende que o significado posto ao fato seja mais relevante que a quantificação deste, explorando os textos em busca do interesse na inclusão no ambiente escolar com as concepções que promovam melhorias. O método de pesquisa selecionado para este estudo foi a revisão bibliográfica por causa da importância de base de exploração teórico-conceitual.
Abstract: Access to civil and educational rights does not guarantee that these rights are effectively exercised by the target audience, especially when there are no adequate material conditions for their promotion, even with legal backing. This study addresses inclusive education within the context of educational management, highlighting that accessibility for People with Disabilities (PwD) is still not fully met in schools, despite laws that ensure the right to inclusion. We explore the human role and the legislation that supports Inclusive Education in the management of Brazilian education, reflecting on this topic from a dialectical perspective of social formation, emphasizing the importance of the School Council as the pillar of action in this process of consolidating rights in the environment dedicated to inclusive education. Education for all ensures access to schooling for lower-income groups, promoting democratic management and the autonomy of school councils. This union enhances community participation in internal and school decisions, influencing inclusion. Thus, cooperation between management and the educational/local community is essential to transform the contradictory context of educational exclusion. The research was developed through a qualitative approach, which suggests that the meaning assigned to a fact is more relevant than its quantification, exploring texts in search of interest in inclusion in the school environment with conceptions that promote improvements. The research method selected for this study was bibliographical research due to its flexibility and importance as a theoretical-conceptual exploration base.
Palavras-chave: Conselho escolar
Direitos humanos
Educação inclusiva
Gestão educacional
School council
Human rights
Inclusive education
Educational management
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Especialização em Gestão Educacional - CIED
Citação: AVELINA, Cosme; ALVES, Mayara Ferreira. Conselho escolar e direitos humanos: uma reflexão sobre inclusão no contexto da gestão democrática para todos. 2026. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Educacional) - Coordenadoria Institucional de Educação à Distância, Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional, Campus Sertão, Universidade Federal de Alagoas, Delmiro Gouveia, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18337
Data do documento: 19-mar-2025
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