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https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18241Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.advisor1 | Correia, Maria Valéria Costa | - |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-0372-7251 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4147158058592911 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Cislaghi, Juliana Fiuza | - |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0001-5059-1126 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6227607339338650 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Mendes, Áquilas Nogueira | - |
| dc.contributor.referee2ID | https://orcid.org/0000-0002-5632-4333 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7310723011915165 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Souza, Diego de Oliveira | - |
| dc.contributor.referee3ID | https://orcid.org/0000-0002-1103-5474 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/3935008200094728 | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Gomes, José Menezes | - |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/6623770380524546 | pt_BR |
| dc.creator | Domingos, Flávio José | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8087006718170788 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-07-30T13:33:47Z | - |
| dc.date.available | 2026-07-28 | - |
| dc.date.available | 2026-07-30T13:33:47Z | - |
| dc.date.issued | 2025-06-03 | - |
| dc.identifier.citation | DOMINGOS, Flávio José. A natureza privatista e mercantilista das Organizações Sociais: um estudo sobre a auferição de renda econômica a partir da captura do fundo público da política de saúde. 2026. 332 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/18241 | - |
| dc.description.abstract | The research object of this thesis is the collection of economic income by Social Organizations (SOs) that are remunerated by the public fund to manage health units through the service contracting model. This model consists of the transfer of self-management by the State to private institutions considered "non-profit‖", that is, those belonging to the so-called "third sector". Based on a bibliographical research, the aim was to reflect on the nature of these institutions, especially their symbiosis with profitable companies, that is, to demonstrate that their objective and management methods are similar to those of companies that aim to obtain profits. The aim was also to analyze the relationship between the third sector with the State, showing that its insertion in public policies has as its axis the expansion of accumulation niches, incorporating the public fund and social policies into the more general movements of capital appreciation, in response to its long-term crisis. Another point of reflection is the expressions of the State‘s neoliberal administration in Brazilian health policy. This theoretical basis supported the empirical research that systematized the results of income earned by the SOs, through accounting statements, with data referring to the years 2015 to 2022 from a sample constructed considering the quantitative criterion of managed units. The results demonstrate that there is effective income earned by the SOs regularly in the years researched. The research led us to two explanations for such income. The first one is about the theoretical similarities between the income and the Marxian category of "land rent" since the SOs act as an intermediary (that sells management, a consultancy) between the public fund of the health policy and the accumulation of capital operated in the health sector; the second one is the financial income, given the modus operandi of the management model in which the resources transferred from the public budget to the SOs are invested in the financial market. The thesis concludes that there is a market of management contracts in formation that reinforces the expansion of income capture possibilities by these institutions, resulting, therefore, in the reinforcement of the capitalist nature of the SOs. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Alagoas | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Único de Saúde (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject | Política de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Organizações sócias | pt_BR |
| dc.subject | Renda econômica | pt_BR |
| dc.subject | Fundo público | pt_BR |
| dc.subject | Unified Health System (Brazil) | pt_BR |
| dc.subject | Health policy | pt_BR |
| dc.subject | Social organizations | pt_BR |
| dc.subject | Economic income | pt_BR |
| dc.subject | Public found | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL | pt_BR |
| dc.title | A natureza privatista e mercantilista das Organizações Sociais: um estudo sobre a auferição de renda econômica a partir da captura do fundo público da política de saúde | pt_BR |
| dc.title.alternative | The privatizing and mercantilist nature of Social Organizations: a study on the generation of economic income from the capture of public funds in health policy | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.description.resumo | Esta tese possui como objeto de pesquisa a auferição de renda econômica por parte das Organizações Sociais (OSs) que são remuneradas pelo fundo público para gerenciar unidades de saúde através do modelo de contratualização de serviços. Tal modelo consiste na transferência da gestão própria, por parte do Estado, para instituições privadas tidas como "sem fins de lucro" ou seja, aquelas pertencentes ao chamado "terceiro setor". Com base em pesquisa bibliográfica, buscou-se refletir sobre a natureza dessas instituições, principalmente sua simbiose com as empresas lucrativas, buscando demonstrar que o objetivo e seus métodos de gestão são próximos das empresas que têm como meta a obtenção de lucro. Foi analisada a relação do terceiro setor com o Estado, mostrando que sua inserção nas políticas públicas possui como eixo a ampliação dos nichos de acumulação, incorporando o fundo público e as políticas sociais nos movimentos mais gerais de valorização do capital, com resposta à sua crise de longo prazo. Outro ponto de reflexão são as expressões da administração neoliberal do Estado na política de saúde brasileira. Essa base teórica sustentou a realização da pesquisa empírica, que sistematizou os resultados de auferição de renda por parte das OSs através dos demonstrativos contábeis, com dados referentes aos anos de 2015 a 2022, a partir de amostra que considerou o critério quantitativo de unidades gerenciadas. Os resultados demonstram que houve a efetiva auferição de renda econômica, por parte das OSs, com regularidade nos anos pesquisados. A pesquisa nos levou a duas explicações para tais rendas. A primeira é a renda com similaridades teóricas à categoria marxiana de ―renda da terra‖, pois as OSs funcionam como intermediário (que vende a gestão, uma consultoria) entre o fundo público da política de saúde e a acumulação de capital operada no setor saúde; a segunda são as rendas financeiras, dado o modus operandi do modelo de gestão em que os recursos transferidos do orçamento público para as OSs são investidos no mercado financeiro. A tese conclui que há a conformação de um mercado de contratos de gestão que reforça a ampliação das possibilidades de captação de renda por parte dessas instituições, resultando, portanto, no reforço da natureza capitalista das OSs. | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| A natureza privatista e mercantilista das Organizações Sociais um estudo sobre a auferição de renda econômica a partir da captura do fundo público da política de saúde.pdf | 4.09 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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