00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FEAC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FEAC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Substituição tributária do ICMS : um estudo da legislação e cálculo no Estado de Alagoas
Autor(es): Costa, Jefferson Vinícius dos Santos
Primeiro Orientador: Fernandes, Ana Paula Lima Marques
metadata.dc.contributor.referee1: Siqueira, Adriele Felix de
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Erica Xavier de
Resumo: Este trabalho propõe uma análise abrangente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Substituição Tributária (ST) no Estado de Alagoas, Brasil. O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, enquanto a ST é um regime de arrecadação simplificado em que uma empresa é sponsável pelo recolhimento do ICMS devido por toda a cadeia produtiva. O estudo aborda a legislação específica do ICMS em Alagoas, incluindo as alíquotas aplicáveis, as regras de apuração e recolhimento do imposto, bem como as disposições relativas à ST. Além disso, são examinados os impactos econômicos e sociais desses tributos no estado, considerando seu papel na arrecadação. A metodologia utilizada foi descritiva. Os resultados analisados foram satisfatórios, pois os números provam uma evolução na arrecadação do estado de Alagoas, por vezes até superando as previsões de arrecadações.
Abstract: This paper provides a comprehensive analysis of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) and Tax Substitution (ST) in the state of Alagoas, Brazil. ICMS is a state tax levied on the circulation of goods and services, while ST is a simplified collection regime where a single company is responsible for the payment of ICMS for the entire production chain. The study covers the specific legislation of ICMS in Alagoas, including applicable rates, rules for tax calculation and payment, as well as provisions related to ST. Additionally, it examines the economic and social impacts of these taxes on the state, considering their role in revenue generation. The methodology used was descriptive. The analyzed results were satisfactory, as the data indicate a positive evolution in Alagoas's revenue, at times even exceeding revenue forecasts.
Palavras-chave: Substituição Tributária
ICMS
Legislação Tributária
Estado de Alagoas
Tax Substitution
ICMS
Tax Legislation
State of Alagoas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Contábeis - Bacharelado
Citação: COSTA, Jefferson Vinícius dos Santos. Substituição tributária do ICMS : um estudo da legislação e cálculo no Estado de Alagoas. 2025. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/17249
Data do documento: 14-nov-2024
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