00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FANUT - FACULDADE DE NUTRIÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FANUT Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - NUTRIÇÃO - FANUT
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Panorama de compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma revisão sistemática
Autor(es): Rodrigues, Claudiane Monteiro
Silva, José Hítalo de Moraes Vieira da
Primeiro Orientador: Barbosa, Lídia Bezerra
metadata.dc.contributor.referee1: Padilha, Bruna Merten
metadata.dc.contributor.referee2: Veiga, Gabriela Rossiter Stux
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui-se como principal política pública brasileira voltada para a alimentação escolar. Sua execução se dá pelo repasse financeiro a entes federados (estados e municípios), baseado no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. No âmbito deste programa se tem o incentivo à compra de alimentos advindos da agricultura familiar (AF). Pela obrigatoriedade de compra mínimo de 30% do valor repassado pelo Governo Federal. Com isso, diante das exigências legais para aquisição de produtos da AF por parte do PNAE e da existência de um percentual mínimo de compra estabelecido por lei, o presente estudo tem como objetivo analisar o panorama de compra da AF no âmbito do PNAE. Para isso, esse Trabalho de Conclusão de Curso apresenta uma revisão de literatura que traz uma fundamentação teórica sobre a temática em questão, apontando aspectos inerentes ao processo de compras de alimentos da AF e apresenta um artigo original de revisão sistemática. Este artigo foi desenvolvido por meio de busca nas bases de dados SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), Medline via PUBMED, Web of Science e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), que gerou 3.865 estudos inicialmente. Após aplicação de critérios de elegibilidade 35 artigos foram selecionados para compor esta revisão sistemática. Os resultados apontaram que os repasses são realizados com frequência aos entes federados, todavia, existem lacunas e dificuldades na utilização dos repasses, para compra de produtos oriundos da AF. A média de compras da AF encontrada foi de 23%. Conclui-se que é necessário mais incentivos para adesão de 100% dos municípios a compras da AF no percentual de 30% ou mais. É importante ressaltar, que o PNAE e a parceria com a AF constitui uma das principais políticas públicas efetivas para alimentação escolar a nível mundial, apesar das dificuldades e obstáculos burocráticos, o programa possui êxito na sua proposta, fornecendo alimentos saudáveis para a alimentação escolar e valorizando a AF.
Abstract: The National School Feeding Program (PNAE) is the main Brazilian public policy aimed at school feeding. Its implementation takes place through financial transfers to federated entities (states and municipalities), based on the school census of the year prior to the service. Within the scope of this program, there is an incentive to purchase food from family farming (AF). Due to the mandatory purchase of a minimum of 30% of the amount transferred by the Federal Government. Therefore, given the legal requirements for the acquisition of AF products by the PNAE and the existence of a minimum purchase percentage established by law, the present study aims to analyze the AF purchasing panorama within the scope of the PNAE. To this end, this Course Conclusion Paper presents a literature review that provides a theoretical foundation on the topic in question, pointing out aspects inherent to the AF food purchasing process and presents an original systematic review article. This article was developed through a search in the databases SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Medline via PUBMED, Web of Science and Virtual Health Library (VHL), which initially generated 3,865 studies. After applying eligibility criteria, 35 articles were selected to compose this systematic review. The results showed that transfers are frequently made to federated entities, however, there are gaps and difficulties in using the transfers to purchase products from AF. The average AF purchases found was 23%. It is concluded that more incentives are needed for 100% of municipalities to adhere to AF purchases at a rate of 30% or more. It is important to highlight that the PNAE and the partnership with AF constitute one of the main effective public policies for school feeding worldwide, despite bureaucratic difficulties and obstacles, the program is successful in its proposal, providing healthy food for school feeding and valuing AF.
Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil)
Agricultura familiar
Alimentação escolar
Política alimentar
Agricultura orgânica
National School Feeding Program (Brazil)
Family farming
School meals
Food policy
Organic agriculture
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::NUTRICAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Nutrição - Bacharelado
Citação: RODRIGUES, Claudiane Monteiro; SILVA, José Hítalo de Moraes Vieira da. Panorama de compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma revisão sistemática. 2025. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Nutrição) – Faculdade de Nutrição, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/16330
Data do documento: 27-mar-2024
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