00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IC - INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IC
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Paiva, Ranilson Oscar Araújo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1714190463540106pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Matos, Diego Dermeval Medeiros da Cunha-
dc.contributor.referee1Silva, Alan Pedro da-
dc.contributor.referee2Lima, Juliana Roberta Theodoro de-
dc.contributor.referee3Nascimento, André Câmara Alves do-
dc.contributor.referee4Pinho Junior, Dalgoberto Miguilino-
dc.creatorCardoso, Felipe Salomão-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5115490883547505pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-08T17:13:21Z-
dc.date.available205-04-08-
dc.date.available2025-04-08T17:13:21Z-
dc.date.issued2024-04-03-
dc.identifier.citationCARDOSO, Felipe Salomão. PageRank das normas brasileiras no Diário Oficial da União de 2002 a 2022. 2025. 205 f. Dissertação (Mestrado em Informática) – Programa de Pós-Graduação em Informática, Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/15955-
dc.description.abstractIntroduction: From 1988 to 2023, approximately 7.5 million norms were created in Brazil. Thus, finding the most relevant norms related to a topic among different branches of government and federated entities is a challenge for researchers, legal practitioners, and citizens in general. On the other hand, Google's PageRank algorithm solved a similarproblem for web pages by ranking the most relevant pages related to a topic. Therefore, this research applied PageRank to Brazilian norms. Based on Hans Kelsen's Hierarchy of Norms and Pure Theory of Law, the research problem sought to determine if the Constitution would have the highest PageRank. Objectives: The general objective was to provide programmers and jurists with a rational basis for legal operations. Specific objectives included defining abstractly the concept of norm and the importance of norms, determining the most important norm in the Brazilian Legal System, and exploring legal and computational consequences. Methodology: To achieve these objectives, the database comprised 20 years of publications in the Official Gazette of the Union (DOU), from January 2002 to December 2022. Python was used as the computational language for data collection, processing, structuring, and analysis. The Têmis library, also developed in Python, was used to computationally operate Brazilian norms. Results: With the adopted methodology, it was found that the PageRank of the analyzed norms corresponded to Kelsen's Pyramid. Thus, the Constitution obtained the highest PageRank. Finally, Law was reflected upon in four different ways as an Exact Science: through deduction, induction, analogy, and abduction. Discussion: The research applied Algebra specifically to Law and Computer Science. Therefore, the study proved relevant to related projects such as LexML by the Senate and the Normativas platform by the Ministry of Education (MEC). The possible creation of Google Law was also discussed. Contributions: To fully model the norms, twelve new concepts in Algebra were required, including nine general notions (principle, purpose, conjuncture, structure, substructure, infrastructure, superstructure, object, and principality) and three functions (intraobjective, extraobjective, and transobjective). Based on these three functions, the Têmis library is also a contribution of this work. The new concepts also contributed to the understanding of what Sciences would be, and that Law could also be approached as an Exact Science. Thus, we discussed a new teaching modality, corresponding to Aristotle's Practical Science.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Informáticapt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNormas – Hierarquiapt_BR
dc.subjectPageRankpt_BR
dc.subjectTeoria pura do direitopt_BR
dc.subjectLegislative Techniquept_BR
dc.subjectHierarchy of Normspt_BR
dc.subjectPure Theory of Lawpt_BR
dc.subjectPageRankpt_BR
dc.subjectOfficial Gazette of the Unionpt_BR
dc.subjectNational Presspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA DA COMPUTACAOpt_BR
dc.titlePageRank das normas brasileiras no Diário Oficial da União de 2002 a 2022pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.description.resumoIntrodução: No Brasil, de 1988 até 2023, foram criadas aproximadamente 7,5 milhões de normas. Desse modo, encontrar as normas mais relevantes relacionadas a um tema, entre diferentes Poderes e entes federados, é um desafio a pesquisadores, operadores do Direito e cidadãos em geral. Por outro lado, o algoritmo do PageRank, que originou o buscador do Google, resolveu problema semelhante para as páginas web. Pois o Google ranqueia as páginas mais relevantes relacionadas a um tema. Desse modo, a presente pesquisa aplicou o PageRank a normas brasileiras. E, com base na Hierarquia das Normas e na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, o problema desta pesquisa buscou determinar se a Constituição tem o maior PageRank. Objetivos: Como objetivo geral, pretendeu-se proporcionar a programadores e juristas uma base racional para operar o Direito. Para tanto, foram objetivos específicos: definir abstratamente norma e importância da norma; determinar a norma mais importante do Ordenamento Jurídico Brasileiro; e explorar consequências jurídicas e computacionais. Metodologia: Para alcançar esses objetivos, a base de dados contou com 20 anos de publicações no Diário Oficial da União (DOU), de janeiro de 2002 a dezembro de 2022. A linguagem computacional utilizada foi Python, para coleta, tratamento, estruturação e análise dos dados. E, para operar computacionalmente as normas brasileiras, foi desenvolvida a biblioteca Têmis, também em Python. Resultados: Com a metodologia adotada, verificou-se que o PageRank das normas analisadas correspondeu à Pirâmide de Kelsen. Desse modo, a Constituição obteve o maior PageRank. Enfim, refletiu-se, por quatro maneiras distintas, o Direito como Ciência Exata: por dedução, indução, analogia e abdução. Discussão: A pesquisa aplicou a Álgebra especialmente ao Direito e à Computação. Assim, o estudo mostrou-se relevante a projetos relacionados, como o LexML, do Senado, e a plataforma Normativas, do Ministério da Educação (MEC). Discutiu-se também a possível criação do Google Law. Contribuições: Para modelar completamente as normas, foram necessários doze conceitos novos em Álgebra: nove noções gerais (princípio, finalidade, conjuntura, estrutura, subestrutura, infraestrutura, superestrutura, objeto e principalidade); e três funções (intraobjetiva, extraobjetiva e transobjetiva). Fundada nessas três funções, a biblioteca Têmis também é contribuição deste trabalho. Os novos conceitos contribuíram também com o próprio entendimento do que seriam as Ciências, e que o Direito poderia ser também abordado como uma Ciência Exata. E discutimos uma nova modalidade de ensino, correspondente à Ciência Prática de Aristóteles.pt_BR
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