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http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/15955
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor1 | Paiva, Ranilson Oscar Araújo | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1714190463540106 | pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 | Matos, Diego Dermeval Medeiros da Cunha | - |
dc.contributor.referee1 | Silva, Alan Pedro da | - |
dc.contributor.referee2 | Lima, Juliana Roberta Theodoro de | - |
dc.contributor.referee3 | Nascimento, André Câmara Alves do | - |
dc.contributor.referee4 | Pinho Junior, Dalgoberto Miguilino | - |
dc.creator | Cardoso, Felipe Salomão | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5115490883547505 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-04-08T17:13:21Z | - |
dc.date.available | 205-04-08 | - |
dc.date.available | 2025-04-08T17:13:21Z | - |
dc.date.issued | 2024-04-03 | - |
dc.identifier.citation | CARDOSO, Felipe Salomão. PageRank das normas brasileiras no Diário Oficial da União de 2002 a 2022. 2025. 205 f. Dissertação (Mestrado em Informática) – Programa de Pós-Graduação em Informática, Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/15955 | - |
dc.description.abstract | Introduction: From 1988 to 2023, approximately 7.5 million norms were created in Brazil. Thus, finding the most relevant norms related to a topic among different branches of government and federated entities is a challenge for researchers, legal practitioners, and citizens in general. On the other hand, Google's PageRank algorithm solved a similarproblem for web pages by ranking the most relevant pages related to a topic. Therefore, this research applied PageRank to Brazilian norms. Based on Hans Kelsen's Hierarchy of Norms and Pure Theory of Law, the research problem sought to determine if the Constitution would have the highest PageRank. Objectives: The general objective was to provide programmers and jurists with a rational basis for legal operations. Specific objectives included defining abstractly the concept of norm and the importance of norms, determining the most important norm in the Brazilian Legal System, and exploring legal and computational consequences. Methodology: To achieve these objectives, the database comprised 20 years of publications in the Official Gazette of the Union (DOU), from January 2002 to December 2022. Python was used as the computational language for data collection, processing, structuring, and analysis. The Têmis library, also developed in Python, was used to computationally operate Brazilian norms. Results: With the adopted methodology, it was found that the PageRank of the analyzed norms corresponded to Kelsen's Pyramid. Thus, the Constitution obtained the highest PageRank. Finally, Law was reflected upon in four different ways as an Exact Science: through deduction, induction, analogy, and abduction. Discussion: The research applied Algebra specifically to Law and Computer Science. Therefore, the study proved relevant to related projects such as LexML by the Senate and the Normativas platform by the Ministry of Education (MEC). The possible creation of Google Law was also discussed. Contributions: To fully model the norms, twelve new concepts in Algebra were required, including nine general notions (principle, purpose, conjuncture, structure, substructure, infrastructure, superstructure, object, and principality) and three functions (intraobjective, extraobjective, and transobjective). Based on these three functions, the Têmis library is also a contribution of this work. The new concepts also contributed to the understanding of what Sciences would be, and that Law could also be approached as an Exact Science. Thus, we discussed a new teaching modality, corresponding to Aristotle's Practical Science. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Alagoas | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Informática | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Normas – Hierarquia | pt_BR |
dc.subject | PageRank | pt_BR |
dc.subject | Teoria pura do direito | pt_BR |
dc.subject | Legislative Technique | pt_BR |
dc.subject | Hierarchy of Norms | pt_BR |
dc.subject | Pure Theory of Law | pt_BR |
dc.subject | PageRank | pt_BR |
dc.subject | Official Gazette of the Union | pt_BR |
dc.subject | National Press | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA DA COMPUTACAO | pt_BR |
dc.title | PageRank das normas brasileiras no Diário Oficial da União de 2002 a 2022 | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.resumo | Introdução: No Brasil, de 1988 até 2023, foram criadas aproximadamente 7,5 milhões de normas. Desse modo, encontrar as normas mais relevantes relacionadas a um tema, entre diferentes Poderes e entes federados, é um desafio a pesquisadores, operadores do Direito e cidadãos em geral. Por outro lado, o algoritmo do PageRank, que originou o buscador do Google, resolveu problema semelhante para as páginas web. Pois o Google ranqueia as páginas mais relevantes relacionadas a um tema. Desse modo, a presente pesquisa aplicou o PageRank a normas brasileiras. E, com base na Hierarquia das Normas e na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, o problema desta pesquisa buscou determinar se a Constituição tem o maior PageRank. Objetivos: Como objetivo geral, pretendeu-se proporcionar a programadores e juristas uma base racional para operar o Direito. Para tanto, foram objetivos específicos: definir abstratamente norma e importância da norma; determinar a norma mais importante do Ordenamento Jurídico Brasileiro; e explorar consequências jurídicas e computacionais. Metodologia: Para alcançar esses objetivos, a base de dados contou com 20 anos de publicações no Diário Oficial da União (DOU), de janeiro de 2002 a dezembro de 2022. A linguagem computacional utilizada foi Python, para coleta, tratamento, estruturação e análise dos dados. E, para operar computacionalmente as normas brasileiras, foi desenvolvida a biblioteca Têmis, também em Python. Resultados: Com a metodologia adotada, verificou-se que o PageRank das normas analisadas correspondeu à Pirâmide de Kelsen. Desse modo, a Constituição obteve o maior PageRank. Enfim, refletiu-se, por quatro maneiras distintas, o Direito como Ciência Exata: por dedução, indução, analogia e abdução. Discussão: A pesquisa aplicou a Álgebra especialmente ao Direito e à Computação. Assim, o estudo mostrou-se relevante a projetos relacionados, como o LexML, do Senado, e a plataforma Normativas, do Ministério da Educação (MEC). Discutiu-se também a possível criação do Google Law. Contribuições: Para modelar completamente as normas, foram necessários doze conceitos novos em Álgebra: nove noções gerais (princípio, finalidade, conjuntura, estrutura, subestrutura, infraestrutura, superestrutura, objeto e principalidade); e três funções (intraobjetiva, extraobjetiva e transobjetiva). Fundada nessas três funções, a biblioteca Têmis também é contribuição deste trabalho. Os novos conceitos contribuíram também com o próprio entendimento do que seriam as Ciências, e que o Direito poderia ser também abordado como uma Ciência Exata. E discutimos uma nova modalidade de ensino, correspondente à Ciência Prática de Aristóteles. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PageRank das normas brasileiras no Diário Oficial da União de 2002 a 2022.pdf | 4.63 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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