00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FANUT - FACULDADE DE NUTRIÇÃO Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FANUT
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Tipo: Dissertação
Título: Análise da comercialização de produtos abrangidos pela Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras – NBCAL no ambiente alimentar de varejo do município de Maceió/AL
Autor(es): Bastos, Emanuelle Cristina Lins
Primeiro Orientador: Silveira, Jonas Augusto Cardoso da
metadata.dc.contributor.referee1: Menezes, Risia Cristina Egito de
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Juliana Souza
Resumo: Apesar dos avanços recentes, os últimos inquéritos nacionais mostram estagnação dos indicadores de aleitamento materno (AM), em baixos índices, principalmente no Nordeste. A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) contribui para a construção de ambientes alimentares protetores do AM e seu fortalecimento representa um caminho para romper com a estacionariedade dos indicadores. O objetivo desta pesquisa foi avaliar as infrações à NBCAL nos estabelecimentos comerciais de varejo de Maceió/AL no entorno de espaços frequentados por crianças menores de cinco anos. Trata-se de um estudo transversal, conduzido entre abril/22 e março/23, que realizou auditoria em todos os pontos de vendas de alimentos (PVA) que comercializavam produtos regulados pela NBCAL no entorno de unidades básicas de saúde e centros de educação infantil. Foram identificados 1.176 PVA, dos quais 103 (8,8%) apresentaram alguma infração à NBCAL. As infrações estavam concentradas em farmácias (n=67) e supermercados (n=27). Ao recortar esses dois tipos de estabelecimentos (n=601), observou-se que 41,6% dos PVA vinculados a redes de varejo (n=161) apresentaram alguma infração (n=67). A probabilidade de identificar uma infração em redes de varejo foi 6,8 vezes (4,5-10,2 IC95%) maior do que em PVA não inseridos em rede. As infrações mais frequentes por grupo de produtos ocorreram nas fórmulas de seguimento para primeira infância (27,5%), seguida das fórmulas infantis e de seguimento para lactentes (21,9%) e compostos lácteos (19,7%) e a estratégia de promoção comercial mais utilizada foi a exposição especial (74,7%). O ambiente alimentar de varejo de Maceió/AL apresentou infrações à NBCAL, com as redes de farmácias e supermercados representando as principais ameaças para o AM. Considerando as responsabilidades dos distribuidores e da indústria de alimentos previstas na NBCAL, este trabalho verificou práticas comerciais abusivas que violam o direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA) de lactentes.
Abstract: Despite recent advances in Brazil, the latest national surveys show stagnation in breastfeeding indicators, at low rates, mainly in the Northeast. The “Brazilian Standard for the Commercialization of Food for Infants and Young Children, Nipples, Pacifiers and Baby Bottles” (NBCAL) contributes to the construction of food environments that protect the breastfeeding and its strengthening represents a path to breaking with the stationarity of indicators. The objective of this research was to evaluate violations of the NBCAL in the retail food environment in Maceió, Alagoas, Brazil. This is a cross-sectional study, conducted between April/22 and March/23, through an audit of all food sales points that sold products regulated by NBCAL around primary health units and early childhood education centers. 1,176 food sales points were identified and 103 (8.8%) presented some violation of the NBCAL. The infractions were concentrated in pharmacies (n=67) and supermarkets (n=27). When registering these two types of establishments (n=601), we observed that 41.6% of food sales points linked to retail chains (n=161) presented some infraction (n=67). The probability of identifying an infraction in retail chains was 6.8 times (4.5- 10.2 CI95%) higher than in non-franchise food sales points. The most frequent infractions by product group occurred in follow-up formulas for early childhood (27.5%), follow-on formulas and formulas for infants (21.9%) and dairy compounds (19.7%). The most used strategy of commercial promotion was the special exhibition (74.7%). The retail food environment in Maceió/AL presented violations of the NBCAL, with pharmacy and supermarket chains representing the main threats to breastfeeding. Considering the responsibilities of distributors and the food industry provided for in the NBCAL, this work presents abusive commercial practices that negatively impact the human right to adequate food and nutrition for infants.
Palavras-chave: Espaço social alimentar
Aleitamento materno
Substitutos do leite materno
Food environment
Breastfeeding
Breast milk substitutes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::NUTRICAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Nutrição
Citação: BASTOS, Emanuelle Cristina Lins. Análise da comercialização de produtos abrangidos pela Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras – NBCAL no ambiente alimentar de varejo do município de Maceió/AL. 2025. 82 f. Dissertação (Mestrado em Nutrição) – Faculdade de Nutrição, Programa de Pós Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/15872
Data do documento: 12-abr-2024
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