00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Dissertação
Título: Capitalismo dependente e regulação social: das categorias econômicas aos conceitos jurídicos fundamentais
Autor(es): Santiago, Renato Novaes
Primeiro Orientador: Silva, Adriano Nascimento
metadata.dc.contributor.referee1: Teles, Gabriela Caramuru
metadata.dc.contributor.referee2: Torres, Maria Adriana da Silva
Resumo: O presente trabalho busca analisar o funcionamento da regulação social em um contexto latinoamericano marcado pelo “capitalismo dependente”. Para tanto, parte-se da necessidade de se compreender as características comuns essenciais das sociedades em que predomina o modo de produção capitalista, localizando as ferramentas metodológicas e epistemológicas necessárias para a construção teórica em distintos níveis de abstração, de modo a abarcar a processualidade das categorias e conceitos jurídicos tanto em seus aspectos diacrônicos quanto síncronos. Neste sentido, constrói-se a noção do direito como relação social que progride a sistema de regulação, especializando-se em ramos que desempenham diferentes funções dentro da ordem burguesa. Ao se estabelecer que esses elementos refletem e se relacionam com a forma como se produz socialmente, torna-se possível realizar a crítica não mais de um Estado ou um direito em abstrato, mas efetivamente particularizar suas determinações, agora a partir de formações sociais específicas. A formação latino-americana é formulada, nesta análise, a partir do referencial da Teoria Marxista da Dependência, corrente que visa desconstruir o ideário que posiciona a configuração econômica e social dos países periféricos enquanto um “capitalismo imaturo” ou que precisaria de impulsos para atingir o suposto nível civilizatório dos países de capitalismo central. Pelo contrário, é exposta a configuração do capitalismo latino-americano como capitalismo maduro, tão desenvolvimento quanto o europeu, norte-americano ou asiático, porém, de uma qualidade distinta. Foi possível identificar, na trilha de Ruy Mauro Marini, que o fato dos capitais periféricos terem sua produção voltada ao mercado externo, uma menor composição orgânica e necessidade do fomento de capitais ou insumos tecnológicos em maior volume, configura uma situação condicionante em que se transfere reiteradamente parcelas de capital em direção aos países de maior composição orgânica, o que repercute na maior exploração da força de trabalho de modo a compensar as perdas regulares, relação plasmada no binômio transferência de valor – superexploração. Utilizou-se da regulação social enquanto categoria de mediação que reflete e dialoga com um modelo de acumulação determinado, aqui igualmente caracterizado de “padrão de reprodução do capital”. Ambas categorias permitem superar a noção estrita do “jurídico” em análises mais concretas e traçar um quadro geral das principais determinações que a regulação social assume em uma formação dependente, a partir do recorte da regulação financeira; regulação de mercado; regulação política e regulação da força de trabalho.
Abstract: The present work seeks to analyze the functioning of social regulation in a Latin American context marked by “dependent capitalism”. To do so, it starts with the need to understand the essential common characteristics of societies in which the capitalist mode of production predominates, locating the methodological and epistemological tools necessary for theoretical construction at different levels of abstraction, in order to encompass the processuality of legal categories and concepts in both their diachronic and synchronous aspects. In this sense, the notion of law is constructed as a social relationship that progresses to a regulatory system, specializing in branches that perform different functions within the bourgeois order. By establishing that these elements reflect and relate to the way in which society produces, it becomes possible to criticize no longer a State or law in abstract, but effectively to particularize its determinations, now from a lower degree of abstraction in specific social formations. Latin American formation is formulated, in this analysis, from the framework of the Marxist Theory of Dependency, a current that aims to deconstruct the ideas that understand the economic and social configuration of peripheral countries as an “immature capitalism” or that would need impulses to reach the supposed level of civilization of countries with central capitalism. On the contrary, the configuration of Latin American capitalism is exposed as mature capitalism, as developed as European, North American or Asian, however, with a different quality. It was possible to identify, following the path of Ruy Mauro Marini, that because peripheral capitals have a conditioning situation in which repeatedly transfers capital to countries with a greater organic composition, which results in a higher exploitation of the workforce in order to compensate regular losses, a relationship shaped by the binomial: transfer value – superexploitation. It is proposed to use social regulation as a mediation category that reflects and dialogues with a determined model of accumulation, here equally denominated “pattern of capital reproduction”. These categories allow to overcome the strict notion of “law” in more concrete analyzes and draw a general picture of the main determinations that social regulation assumes in a dependent formation, based on the severance of financial regulation; market regulation; political regulation and workforce regulation.
Palavras-chave: Formação social
Formação social - América Latina
Regulação social – Capitalismo
Capitalismo dependente
Conceitos jurídicos
Direitos sociais
Social formation
Social formation - Latin American
Social regulation - Capitalism
Dependent capitalism
Legal concepts
Social rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SANTIAGO, Renato Novaes. Capitalismo dependente e regulação social: das categorias econômicas aos conceitos jurídicos fundamentais. 2024. 140 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13556
Data do documento: 29-set-2023
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