00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FAMED - FACULDADE DE MEDICINA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FAMED Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - MEDICINA - FAMED
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Pereira, Gerson Odilon-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5466172131307406pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Moreira Filho, Renato Evando-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8529555875110355pt_BR
dc.creatorSilva, Ellen Gizeli Vieira da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1843967650264111pt_BR
dc.date.accessioned2024-02-05T18:12:12Z-
dc.date.available2023-12-20-
dc.date.available2024-02-05T18:12:12Z-
dc.date.issued2022-09-12-
dc.identifier.citationSILVA, Ellen Gizeli Vieira da. Direito e saúde mental. 2023. fls. 49-53. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Trabalho publicado como capítulo 7 do livro Anatomia do direito. Brasília, Editora Venturoli, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12996-
dc.description.abstractNão tem abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Alagoaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCurso de Medicina - Bachareladopt_BR
dc.publisher.initialsUFALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito à saúdept_BR
dc.subjectSaúde mentalpt_BR
dc.subjectQualificações profissionais - Pessoal da área médicapt_BR
dc.subjectRight to healthpt_BR
dc.subjectMental healthpt_BR
dc.subjectProfessional Qualifications - Medical Personnelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINApt_BR
dc.titleDireito e saúde mentalpt_BR
dc.title.alternativeLaw and mental healthpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.description.resumoNos dizeres de Sarlet (2012), a maioria dos Estados reconheceu um núcleo de direitos fundamentais no âmbito de suas Constituições. É correto afirmar que os textos constitucionais são atrelados à proteção e à promoção dos direitos fundamentais, além de ter como cerne o princípio da dignidade da pessoa humana. O direito à saúde constitui-se um direito social, indissociável do direito à vida, integrando, assim, o conjunto de direitos humanos, e devendo ser garantido pelo Estado a todas as pessoas por meio de políticas sociais e econômicas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada quatro pessoas desenvolverá algum transtorno mental durante a vida, o que ratifica a importância desse tema e de uma abordagem adequada.pt_BR
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