00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FSSO Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - SERVIÇO SOCIAL - FSSO
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os interesses do capital e os modelos privatizantes de gestão em alagoas: resistências e lutas sociais à privatização da saúde
Autor(es): Santos, José Leonilson Nascimento dos
Araújo, Karolayne Ismênia Pereira da Silva
Primeiro Orientador: Correia, Maria Valéria Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Melo, Edivânia Francisca de
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Viviane Medeiros dos
Resumo: Essa monografia teve como objetivo geral analisar os processos de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos modelos de gestão privatizantes no estado de Alagoas, principalmente no município de Maceió, e identificar as unidades de saúde com gestões privatizadas e/ou terceirizadas, bem como realizar o levantamento das legislações que dão aporte para a expansão da adoção desses, além de analisar os processos de resistência dos movimentos sociais que lutam pelo SUS público, estatal, gratuito e de qualidade. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica, sob a perspectiva histórico crítica, e a pesquisa documental por meio da consulta às Atas e documentos disponíveis em sites governamentais, em notícias que tratam das experiências em outros estados, na análise do plano municipal de saúde, além da análise dos contratos de gestão celebrados no estado e os termos aditivos correspondentes. Para a obtenção de dados foi realizada a consulta de instrumentos eletrônicos, sites oficiais das instituições privadas sem fins lucrativos e do Fórum Alagoano em Defesa do SUS. O referencial teórico buscou ressaltar a influência do capital e do mercado nacional e internacional na saúde pública brasileira. O contexto histórico que possibilitou a institucionalização do SUS como um direito social universal; O papel do Estado nos processos privatizantes. O resultado da pesquisa traduz-se em quadros que sintetizam o levantamento dos contratos de gestão firmados no estado Alagoano entre os anos de 2010 a 2022, assim como os valores acordados (mensal e total), para serem repassados para as entidades privadas contratadas, e os impactos da adoção dos modelos de gestão para os usuários do SUS e para a prestação dos serviços de saúde. Resgatando a trajetória de luta do Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde.
Abstract: This monograph had the general objective of analyzing the privatization processes of the Unified Health System (SUS) through privatizing management models in the state of Alagoas, mainly in the municipality of Maceió, and identifying the health units with privatized and/or outsourced management. , as well as carrying out a survey of the laws that contribute to the expansion of their adoption, in addition to analyzing the resistance processes of the social movements that fight for the public, state-owned, free and quality SUS. The adopted methodology was the bibliographical research, under the critical historical perspective, and the documental research through the consultation of the Minutes and documents available in governmental sites, in news that deal with the experiences in other states, in the analysis of the municipal health plan, besides analysis of the management contracts concluded in the state and the corresponding amendments. To obtain data, electronic instruments, official websites of non-profit private institutions and the Alagoas Forum in Defense of the SUS were consulted. The theoretical framework sought to highlight the influence of capital and the national and international market on Brazilian public health. The historical context that enabled the institutionalization of the SUS as a universal social right; The role of the State in privatizing processes. The result of the research translates into tables that summarize the survey of management contracts signed in the state of Alagoas between the years 2010 to 2022, as well as the agreed amounts (monthly and total), to be passed on to the contracted private entities, and the impacts of adopting management models for SUS users and for the provision of health services. Rescuing the trajectory of struggle of the Alagoas Forum in Defense of the SUS and Against the Privatization of Health.
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde (Brasil)
Gestão de saúde - Alagoas
Política de saúde
Privatização na saúde - Modelo
lutas sociais
Unified Health System (Brazil)
Health management - Alagoas
Health Policy
Healthcare privatization - Model
Social struggles
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Serviço Social - Bacharelado
Citação: SANTOS, José Leonilson Nascimento dos; ARAÚJO, Karolayne Ismênia Pereira da Silva. Os interesses do capital e os modelos privatizantes de gestão em Alagoas: resistências e lutas sociais à privatização da saúde. 2023. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12802
Data do documento: 30-mai-2023
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