00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Tese
Título: A natureza manipulatória do direito na perspectiva lukacsiana e sua sustentação jurídica no capitalismo
Título(s) alternativo(s): The manipulatory nature of law from the lukacsiana perspective and its legal support in capitalism
Autor(es): Santos, Francisca Silva dos
Primeiro Orientador: Holanda, Maria Norma Alcântara Brandão de
metadata.dc.contributor.referee1: Freire, Silene de Moraes
metadata.dc.contributor.referee2: Maceno, Talvanes Eugenio
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Edlene Pimentel
metadata.dc.contributor.referee4: Paniago, Maria Cristina Soares
Resumo: A presente tese tem como objetivo apreender os fundamentos ontológicos do complexo social do direito em George Lukács e seus mecanismos de manipulação da realidade social. O processo de investigação teve por base o materialismo históricodialético e recorreu à pesquisa bibliográfica utilizando-se do recurso da análise imanente de alguns capítulos das principais obras que conferiram o eixo discursivo do objeto, a saber: Para a ontologia do ser social – Tomos I e II (2018) de George Lukács, O capital – crítica da economia política (1996) de Karl Marx e Teoria geral do direito e marxismo (2017) de Evigueni Pachukanis, bem como outros autores que foram fundamentais para o aprofundamento teórico, como István Mészáros (2008, 2011a, 2011b), Sergio Lessa (2011, 2012, 2020), Ivo Tonet (2011, 2016), Dario Melossi e Massimo Pavarini (2010). Partindo da ontologia materialista, apreenderam-se as determinações ontológicas que constituem as esferas do ser em sua generalidade e o salto ontológico que propiciou o surgimento do ser social a partir do trabalho, bem como toda a socialidade que se descortina a partir dele, conferindo tudo o que é novo no ser social. Com o afastamento das barreiras naturais e o crescente desenvolvimento das forças produtivas, novos complexos sociais surgem a fim de dar conta das necessidades produzidas pelo ser social para além daquelas concernentes à transformação do entorno natural, como é caso do direito. Isso permitiu o entendimento do objeto em seu sentido genético, como resultante de condições materiais e sociais específicas que demandaram sua gênese enquanto fenômeno inscrito no âmbito da reprodução social, pois somente em determinadas condições históricas a regulamentação das atividades sociais adquire uma performance jurídica, o que propiciou realizar a crítica ao positivismo jurídico. Este concebe o direito como um complexo exclusivamente fundamentado em normas jurídicas positivamente estabelecidas, apartando-o dos fundamentos da vida social e colocando-o acima da sociedade e das classes sociais. Assim, buscou-se desmistificar o conteúdo fetichizante de seus postulados formais e abstratos que corroboram a manipulação da realidade social construída pela contradição de interesses privados. O direito enquanto complexo ideológico alcançará sua plena maturidade na sociabilidade burguesa; nesta, o fetiche da mercadoria demanda necessariamente a relação jurídica entre proprietários privados no processo de troca, tendo na forma jurídica do contrato um de seus principais elos. Esta tese evidencia a manipulação exercida pelo complexo social do direito ao regulamentar os eventos sociais que emanam da base material dessa socialidade, propiciando as condições que conferem operacionalidade ao trabalho assalariado sob o domínio do capital e se pondo como um obstáculo ao movimento revolucionário e radical do proletariado, cujo horizonte de lutas deve estar para além do estreito horizonte do direito burguês.
Abstract: This thesis aims to apprehend the ontological foundations of the social complex of law in Georg Lukács and his manipulation mechanisms of social reality. The investigation process was based on historical-dialectical materialism and resorted to bibliographical research using the resource of immanent analysis of some chapters of the main works that gave the discursive axis of the object, namely: “For the ontology of the social being – Volume I and II” (2018) by George Lukács, “O Capital – Critique of Political Economy” (1996) by Karl Marx and “General Theory of Law and Marxism” (2017) by Evigueni Pachukanis, as well as other authors who were fundamental for the theoretical deepening such as István Mészáros (2008, 2011a, 2011b), Sergio Lessa (2011, 2012, 2020), Ivo Tonet (2011, 2016), Dario Melossi and Massimo Pavarini (2010). Starting from the materialist ontology, we were able to apprehend the ontological determinations that constitute the spheres of being in general and the ontological leap that led to the emergence of the social being from work, as well as all sociality that unfolds from it, conferring everything that is new not be social. With the removal of natural barriers and the increasing development of productive forces, new social complexes are emerging to deal with the needs produced by the social being beyond those mediated directly to the transformation of the natural environment, as is the case of law. This allowed the understanding of the object in its genetic sense, as a result of specific material and social conditions that demanded its genesis as a phenomenon inscribed in the scope of social reproduction, this because only in certain historical conditions does the regulation of social activities acquire a legal performance. A question that allowed us to criticize legal positivism by conceiving law as a complex exclusively based on positively established legal norms, separating it from the foundations of social life and placing it above society and social classes. Thus, an attempt was made to demystify the fetishizing content of its formal and abstract postulates that corroborate the manipulation of the social reality constructed by the contradiction of private interests. The law as an ideological complex will reach its full maturity in the bourgeois sociability in which the commodity fetish necessarily demands the legal relationship between equal private owners in the exchange process,having in the legal form of the contract one of its main links. This thesis highlights the manipulation exercised by the social complex of law by regulating the social events that emanate from the material base of this sociality, providing the conditions that give operationality to salaried work under the dominion of capital, posing as an obstacle to the revolutionary and radical movement of the proletariat whose horizon of struggles must go beyond the narrow horizon of bourgeois right.
Palavras-chave: Ser social
Trabalho
Direito
Ideologia
Conflito social
Be social
Work
Law
Ideology
Social conflict
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SANTOS, Francisca Silva dos. A natureza manipulatória do direito na perspectiva lukacsiana e sua sustentação jurídica no capitalismo. 2023. 130 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12535
Data do documento: 16-ago-2023
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