00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FDA - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FDA
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Tipo: Dissertação
Título: A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
Título(s) alternativo(s): The influence of institutions dynamics on the Federal Supreme Court’s decisional behavior: interdisciplinarity as a paradigm of analysis backed by the Richard A. Posner’s legal pragmatism
Autor(es): Vasconcelos, Vanessa Paes de
Primeiro Orientador: Catão, Adrualdo de Lima
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Beclaute Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
metadata.dc.contributor.referee3: Melo, Lorena de Freitas
Resumo: O objetivo da presente dissertação é investigar a influência do contexto institucional no comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal em seus posicionamentos de maior ou menor ativismo judicial. O suporte teórico derivou-se diretamente do pragmatismo jurídico empregado por Richard Posner. Assente no empirismo, Posner argumenta a favor do descerramento da “ciência” jurídica para a interdisciplinaridade, quando demonstrada a sua utilidade na compreensão de fenômenos jurídico-políticos. Destes fenômenos, nosso foco foi o comportamento institucional do Supremo Tribunal Federal e sua interação com os demais poderes da república brasileira. Como exemplo de fator proveniente destes novos aportes teóricos interdisciplinares, utilizamos o conceito de “capital institucional” que entendemos ter valência empírica para afirmar que, ao decidir questões de direito, o Supremo Tribunal Federal também atua influenciado pelas consequências institucionais de suas decisões. Não só aspectos jurídicos, sociais e de justiça nas decisões são relevantes, como também os respectivos impactos nas relações institucionais. O intuito é justamente mostrar a relevância na formação de uma cultura de análise pragmática dentro da doutrina jurídica no Brasil. Principalmente no que toca a averiguação de comportamentos padrões no contexto da dinâmica de uma instituição da estatura do Supremo Tribunal Federal que impacta repetidamente uma sociedade complexa e heterogênea, com desigualdades sociais profundas. Logo após, analisamos a trajetória da separação de poderes, a fim de problematizar sua influência nestas relações institucionais. Conclui-se então: que a separação de poderes pode ser concebida dentro de um contexto estático teórico, contudo não apreende a dinamicidade das constantes interações entre os poderes e suas respectivas instituições; que a via interdisciplinar do pragmatismo jurídico se apresenta como melhor expediente para descrever o comportamento do Supremo Tribunal Federal, num ambiente heterogêneo de múltiplas alternativas; que, apesar de a independência institucional se demonstrar, até então, um valor social intrínseco à concepção de Estado Democrático de Direito, não podendo ser descartada, também não pode ser amplificada, uma vez considerado tanto o seu uso para salvaguardar a democracia como para salvaguardar interesses políticos próprios e naturais das instituições.
Abstract: The purpose of this dissertation is to investigate the influence of the institutional context in judicial behavior of the Supreme Court in their positions of greater or lesser judicial activism. The theoretical support derived directly from the legal pragmatism employed by Richard Posner. Based on empiricism, Posner argues for the unveiling of the legal “science” for an interdisciplinary approach, when its usefulness in understanding legal and political phenomena has been demonstrated. Out of these phenomena, our focus was on the institutional behavior of the Supreme Court and its interaction with the other powers of the Brazilian republic. As an example factor from this new interdisciplinary theoretical framework, we use the concept of “institutional capital” that we understand to have empirical valence, to affirm that when deciding questions of law, the Supreme Court also acts influenced by the institutional consequences of their decisions. Not only legal, social and rightful aspects are relevant in decision-making, but as well their impact on institutional relations. The aim is to show the relevance in the formation of a pragmatic analysis’ culture within the legal doctrine in Brazil. Especially as regards the investigation of behavioral patterns in the context of the dynamics of an institution of the stature of the Supreme Court which repeatedly affects a complex and heterogeneous society with deep social inequalities. Soon after, we analyze the trajectory of the separation of powers, in order to discuss its influence in these institutional relations. It follows then: that the separation of powers can be conceived within a static theoretical context, but does not capture the dynamics of the constant interactions between the powers and their institutions; that the interdisciplinary way of legal pragmatism is presented as the best expedient to describe the behavior of the Supreme Court, in a heterogeneous environment with multiple alternatives; that despite the institutional independence is established, until then, as an intrinsic social value to the concept of democratic rule of law that cannot be ruled out, but also it cannot be amplified, once considered its both uses: to safeguard democracy and to safeguard own political and natural interests of the institutions.
Palavras-chave: Posner, Richard, 1939-
Pragmatismo jurídico
Interdisciplinaridade
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Legal pragmatism
Interdisciplinary approach
Federal Court of Justice
Institutional interactions
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: VASCONCELOS, Vanessa Paes de. A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner. 2023. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/12108
Data do documento: 20-jun-2016
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