00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IQB - Instituto de Química e Biotecnologia Dissertações e Teses defendidas na UFAL - IQB
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Tipo: Dissertação
Título: Estudo da viabilidade do registro da marca coletiva da renda Singeleza de Alagoas, e do seu potencial para indicação geográfica
Autor(es): Melo, Lavínia Correia das Neves Gomes de
Primeiro Orientador: Balliano, Tatiane Luciano
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Uchoa, Sílvia Beatriz Beger
metadata.dc.contributor.referee1: Vasconcellos, Alexandre Guimarães
metadata.dc.contributor.referee2: Meireles, Eduardo
Resumo: A autoria e origem de qualquer produção ou serviço de determinada região deve ser devidamente identificada e reconhecida como sua Propriedade Intelectual. Para tal, temse as Indicações Geográficas (IG) como sendo meios que se destinam a proteger de maneira específica, os produtos de uma região em refutação às falsas indicações de procedência e fundamentação, tornando-o devidamente reconhecido. Assim, acerca de uma IG específica retratada, tem-se a renda Singeleza, a qual se trata de uma técnica de renda do artesanato brasileiro, realizada com uma agulha extremamente delicada, rede e malhas minúsculas que ao serem laçadas vão formando desenhos. Através da renda Singeleza, surgem diversas produções artesanais como peças de vestuário feminino e confecções domésticas, entretanto, esta técnica tão antiga no Brasil, encontra-se em declínio no estado de Alagoas, em razão da expansão de mercado das rendas industriais. Desse modo, o presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo versar quanto a viabilidade do registro da marca coletiva da renda em Alagoas, e preparar para um possível pedido futuro de indicação geográfica de procedência, tendo em vista as possibilidades decorrentes do risco de desaparecimento da técnica. Este fora elaborado com base na busca por materiais bibliográficos em bancos de dados virtuais, bem como com base no conhecimento vislumbrados em visitas à locais de produção da renda Singeleza.
Abstract: The authorship and origin of any production or service from a given region must be duly identified and recognized as its Intellectual Property. To this end, Geographical Indications (GI) are means that are intended to protect, in a specific way, the products of a region in refutation of false indications of origin and justification, making it duly recognized. Thus, about a specific GI portrayed, there is the Singeleza lace, which is a lace technique of Brzilian craftsmanship, made with an extremely delicate needle, net and tiny meshes that, when laced, form designs. Through the Singeleza lace, several artisanal productions arise, such as women's clothing and domestic confections, however, this technique, which is so old in Brazil, is in decline in the state of Alagoas, due to the expansion of the industrial lace market. In this way, the present Course Conclusion Work aims to discuss the feasibility of registering the Collective Mark of income in Alagoas, and prepare for a possible future request for a Geographical Indication of origin, in view of the possibilities arising from the risk of disappearance of the technique. This was prepared based on the search for bibliographic materials in virtual, databases as well as based on the knowledge glimpsed in visits to places of production of Singeleza lace.
Palavras-chave: Brasil. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996
Renda Singeleza (Marca registrada)
Marcas coletivas
Singeleza laces
Collective mark
Geographical indication
Alagoas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT
Citação: MELO, Lavínia Correia das Neves Gomes de. Estudo da viabilidade do registro da marca coletiva da renda Singeleza de Alagoas, e do seu potencial para indicação geográfica. 2023. 96 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Instituto de Química e Biotecnologia, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11853
Data do documento: 30-nov-2022
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