00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FSSO - FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Dissertações e Teses defendidas na UFAL - FSSO
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Tipo: Tese
Título: A problemática da propriedade da terra na perspectiva histórico-crítica: elementos para a apreensão da questão agrária brasileira
Título(s) alternativo(s): The problem of land ownership in perspective historical-critical: elements for the apprehension of the question brazilian agrarian
Autor(es): Santos, Franqueline Terto dos
Primeiro Orientador: Santos Neto, Artur Bispo dos
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Traspadini, Roberta Sperandio
metadata.dc.contributor.referee1: Moreira, Renata Couto
metadata.dc.contributor.referee2: Albuquerque, Cícero Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Adriano Nascimento
metadata.dc.contributor.referee4: Amaral, Maria Virgínia Borges
Resumo: A presente tese versa sobre os fundamentos históricos e teóricos centrais que constituem o problema da “questão agrária” no capitalismo em geral e, em particular, no capitalismo brasileiro. Desenvolvemos este estudo com o objetivo principal de analisar o processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil, a partir da perspectiva marxiana fincada na concepção materialista da histórica como método de análise e intervenção sobre a realidade estruturalmente desigual, de modo a apreender as determinações centrais da questão agrária brasileira que implicam na histórica luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais pela e na terra. Para tanto, realizamos um processo investigativo de natureza bibliográfica, cujos resultados preliminares estão expostos em quatro seções. Na primeira, introdutória, apresentamos nosso entendimento sobre o conceito de “questão agrária” e um “retrato” de algumas das principais manifestações da questão agrária brasileira na atualidade, sobretudo em relação à estrutura fundiária e ao uso e ocupação do solo agrícola. A segunda seção consiste numa exposição histórica, de caráter exploratório, sobre a historicidade da propriedade da terra, com ênfase nos processos de expropriação camponesa e constituição da propriedade privada da terra sob o domínio do capital, no contexto da transição societária do feudalismo ao capitalismo. Discute-se ainda a centralidade da terra na constituição do ser social, seu significado como “objeto” e “meio universal do trabalho humano” na relação dialética entre propriedade-expropriação-apropriação, bem como as principais formas históricas da propriedade da terra no desenvolvimento social, segundo a teoria social marxiana. Assim, buscamos apreender os fatores históricos que incidiram originalmente na constituição da forma moderna da propriedade fundiária, considerada pressuposto material do processo de produção capitalista em geral e elemento indispensável à acumulação de capital no campo, alvo de interesses sociais antagônicos. A terceira seção é dedicada aos fundamentos teóricos da propriedade da terra tipicamente capitalista, em que a apropriação privada da terra sob o comando do capital, na agricultura, destina-se exclusivamente à produção de mais-valor. Deste movimento, a propriedade fundiária assume um fenômeno radicalmente novo e contraditório: a terra-mercadoria. Assim, realizamos o exame da análise teórica de Marx, n’O capital, e de Kautsky, n’A questão agrária,a respeito das determinações centrais da propriedade capitalista ― terra-mercadoria e terra-capital ― sob a teoria do valor, e que tem na teoria marxiana da renda da terra um marco no desvendamento das especificidades históricas e econômicas da propriedade fundiária no capitalismo. Este aspecto é compreendido como um fundamento central da questão agrária no capitalismo em geral e, portanto, ponto de partida para a análise das contradições sociais no e a partir do campo. Na quarta e última seção, à luz do referencial teórico utilizado nas seções anteriores, tratamos da constituição da propriedade privada da terra no Brasil, considerando as particularidades da formação agrária nacional, nos marcos da economia colonial escravista e início da transição sui generis ao capitalismo brasileiro. Este passado é marcado, em geral, pelos processos de expropriação, espoliação, genocídio e escravização de povos indígenas e africanos, além da exploração de lavradores pobres. O recurso investigativo a essa historicidade, conformadora da sociedade agrária brasileira entre os séculos XVI e primeira metade do XIX, explicitou as particularidades do processo de constituição real e formal da propriedade privada da terra, as quais produziram diversa, desordenada, desigual e conflitiva configuração de formas sociais de propriedade. Deste processo emergiram distintas categoriais sociais no campo, antagônicos sentidos em relação à posse/propriedade da terra e pendências históricas com as classes trabalhadoras rurais, manifestas nos termos da “luta pela terra”. Com percurso teóricoanalítico descrito, buscamos apreender os principais elementos das origens da questão agrária brasileira, os quais tanto se fazem presentes na realidade atual quanto criam novos conflitos e impõem novos desafios àqueles e àquelas que, mais por necessidade do que por espontânea vontade, ousam fazer frente às velhas e novas formas de expropriações do trabalho, à subordinação da propriedade de produtores diretos ao capital e à expansão da propriedade fundiária capitalista.
Abstract: This thesis deals with the central historical and theoretical foundations that constitute the problem of the “agrarian question” in capitalism in general and in Brazilian capitalism in particular. We developed this study with the main objective of analyzing the process of constitution of private land ownership in Brazil, from the Marxian perspective rooted in the materialist conception of history as a method of analysis and intervention on the structurally unequal reality, in order to apprehend the central determinations of the Brazilian agrarian question that imply the historic struggle of rural workers for and on the land. For that, we carried out an investigative process of a bibliographical nature, whose preliminary results are exposed in four sections. In the first, introductory, we present our understanding of the concept of “agrarian question” and a “portrait” of some of the main manifestations of the Brazilian agrarian question today, especially in relation to the land structure and the use and occupation of agricultural land. The second section consists of an exploratory historical exposition on the historicity of land ownership, with emphasis on the processes of peasant expropriation and the constitution of private land ownership under the dominion of capital, in the context of the societal transition from feudalism to capitalism. It also discusses the centrality of land in the constitution of the social being, its meaning as an “object” and “universal means of human work” in the dialectic relationship between propertyexpropriation-appropriation, and the main historical forms of land ownership in development according to Marxian social theory. Thus, we seek to apprehend the historical factors that originally influenced the constitution of the modern form of land ownership, considered as a material presupposition of the capitalist production process in general and an indispensable element for the accumulation of capital in the countryside, the target of antagonistic social interests. The third section is devoted to the theoretical foundations of typically capitalist land ownership, in which the private appropriation of land under the command of capital, in agriculture, is exclusively intended for the production of surplus value. From this movement, land ownership assumes a radically new and contradictory phenomenon: the land-commodity. Thus, we carried out an examination of the theoretical analysis of Marx in Capital and Kautsky in The Agrarian Question regarding the central determinations of capitalist property – land-commodity and land-capital – under the theory of value, and which has in the theory marxiana of land rent a milestone in the unveiling of the historical and economic specificities of land ownership in capitalism. This aspect is understood as a central foundation of the agrarian question in capitalism in general and, therefore, a starting point for the analysis of social contradictions in and from the countryside. In the fourth and last section, in the light of the theoretical framework used in the previous sections, we deal with the constitution of private land ownership in Brazil, considering the particularities of Brazilian agrarian formation, within the framework of the colonial slave economy and the beginning of the sui generis transition to Brazilian capitalism . This past is marked, in general, by processes of expropriation, dispossession, genocide, enslavement of indigenous and African peoples, and exploitation of poor farmers. The investigative resource to this conforming historicity of Brazilian agrarian society between the sixteenth and first half of the nineteenth centuries made explicit the particularities of the process of real and formal constitution of private land ownership, which produced a diverse, disordered, unequal and conflicting configuration of forms property social. From this process, different social categories emerged in the countryside, antagonistic senses in relation to possession/ownership of land and historical disputes with the rural working classes, manifested in terms of the “struggle for land”. With this theoretical-analytical journey, we seek to apprehend the main elements of the origins of the Brazilian agrarian question, which are both present in the current reality, and create new conflicts and impose new challenges to those who, more out of necessity than by spontaneous will, they dare to face the old and new forms of expropriation of labor, the subordination of property of direct producers to capital and the expansion of capitalist land ownership.
Palavras-chave: Questão agrária brasileira
Propriedade privada da terra no Brasil
Apropriação capitalista da terra
Social forms of property
Capitalist land ownership
Land income
Land conflicts
Fight for and in the land
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Citação: SANTOS, Franqueline Terto dos. A problemática da propriedade da terra na perspectiva histórico-crítica: elementos para a apreensão da questão agrária brasileira. 2023. 182 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/11571
Data do documento: 1-mar-2023
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