00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FEAC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FEAC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Formas de tributação nas empresas de construção civil: um estudo de caso em uma empresa maceioense
Título(s) alternativo(s): Forms of taxation in civil construction companies: a case study in a company from maceió
Autor(es): Cardoso, Wanderlan dos Santos
Primeiro Orientador: Vieira, Alexandra da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Campos, Altair de Almeida
metadata.dc.contributor.referee2: Lima, Marcia Maria Silva de
Resumo: Este estudo de caso teve como objetivo geral analisar a forma de tributação menos onerosa em uma empresa no ramo da construção civil situada na cidade de Maceió, em Alagoas. Partindo do objetivo geral, esta pesquisa buscou, especificamente, os seguintes objetivos: Identificar a forma de tributação atual da empresa, verificar as possibilidades de tributação do lucro da empresa em análise, identificar se há limitação quanto a escolha da forma de tributação do lucro, desenvolver um planejamento tributário para esta empresa, avaliar dentre as formas de tributação qual a melhor em termos de economia tributária e demonstrar a importância de um planejamento tributário apresentando características de elisão fiscal, objetivando incitar novos estudos para outras empresas do ramo da construção civil. Como metodologia foi realizado um estudo tributário nesta empresa através da análise das suas demonstrações contábeis e livros fiscais dos exercícios de 2019 e 2020, a partir destas informações foram utilizadas planilhas em Excel, estas, previamente parametrizadas em de acordo com a legislação vigente para realização dos cálculos dos impostos para cada regime de tributação apresentado. Desde que iniciou suas atividades no ano de 1998 esta empresa sempre adotou o lucro presumido como regime tributário. Foram escolhidos os exercícios de 2019 e 2020 visto que foram os anos onde a empresa operacionalizou suas principais obras. Para o estudo em questão foram levados em consideração os seguintes regimes de tributação: Lucro real, lucro presumido e RET (regime especial de tributação). Ao concluir o estudo foi verificado que o regime tributário menos oneroso para esta empresa foi o RET, caso optasse pelo RET nestes anos analisados, a empresa teria uma economia de tributos de 35,09%. Desta forma atendemos nosso objetivo geral de demonstrar qual a forma de tributação foi a menos onerosa para esta empresa.
Abstract: This case study had as general objective to analyze the least onerous form of taxation in a company in the field of civil construction located in the city of Maceió, in Alagoas. Starting from the general objective, this research specifically sought the following objectives: Identify the current form of taxation of the company, verify the possibilities of taxation of the profit of the company under analysis, identify if there is a limitation in the choice of the form of taxation of the profit, develop a tax planning for this company, evaluate among the forms of taxation which is the best in terms of tax savings and demonstrate the importance of tax planning with tax avoidance characteristics, aiming to encourage new studies for other companies in the civil construction sector. As a methodology, a tax study was carried out in this company through the analysis of its accounting statements and fiscal books for the years 2019 and 2020, from this information Excel spreadsheets were used, these, previously parameterized in accordance with current legislation to carry out the tax calculations for each tax regime presented. Since it started its activities in 1998, this company has always adopted presumed profit as a tax regime. The years 2019 and 2020 were chosen as they were the years in which the company operated its main works. For the study in question, the following taxation regimes were taken into account: Actual profit, presumed profit and RET (special taxation regime). At the conclusion of the study, it was verified that the least onerous tax regime for this company was the RET, if it opted for the RET in these analyzed years, the company would have a tax savings of 35.09%. In this way, we meet our general objective of demonstrating which form of taxation was the least onerous for this company.
Palavras-chave: Elisão fiscal
Planejamento tributário
Construção civil
Tax avoidance
Tax planning
Construction
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Contábeis
Citação: CARDOSO, Wanderlan dos Santos. Formas de tributação nas empresas de construção civil: um estudo de caso em uma empresa maceioense. 2022. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Universidade Federal de Alagoas, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10608
Data do documento: 23-mar-2022
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