00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) IC - INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - IC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO- IC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Classificação de textos de decisões judiciais
Autor(es): Gêda, Brunno Moreira
Primeiro Orientador: Freitas, André Lage
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Pereira, Leonardo Viana
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Fábio José Coutinho da
metadata.dc.contributor.referee2: Jesus Filho, José de
Resumo: Neste trabalho, fazemos uso de técnicas de aprendizado de máquina e processamento de linguagem natural (NLP) para automatizar a classificação textual no contexto de decisões judiciais e, assim, tornar esse processo mais rápido. A importância e relevância deste trabalho se devem à grande quantidade de textos jurídicos produzidos em tribunais, o que torna ineficiente e lenta a avaliação humana. Assim, este trabalho consiste em treinar e avaliar uma base de dados de textos oriundos de Acórdãos (decisões judiciais) obtidos do Tribunal de Justiça de Alagoas para classificá-los de acordo com três possíveis resultados: recurso provido, recurso não provido, ou recurso parcialmente provido. Para isso, avaliamos o desempenho de cinco modelos de aprendizado de máquina supervisionado: Gaussian Naive Bayes, Árvore de Decisão, Máquina de Vetores de Suporte, Random Forest e XGBoost. Destacaram-se os modelos Árvore de Decisão, Máquina de Vetores de Suporte e XGBoost, que atingiram aproximadamente precisão de 99% (f1-score).
Abstract: The great amount of legal documents produced in law courts makes it very inefficient and slow to be reviewed by humans. For example, courts produce millions of legal decisions per year in Brazil. In this paper, we propose an approach to automate the classification of court decisions. Specifically, we address the classification of sentences that contains judge decisions. We use machine learning and natural language processing (NLP) techniques to classify appeal decisions as granted, not granted, and partially granted. As a result, legal professionals do not need to read the case decisions – or even their summary (Ementa) – to know its decision. The data set used in this paper has 1,596 legal decisions from the State Supreme Court of Alagoas (Tribunal de Justiça de Alagoas). Moreover, we assessed the performance of five supervised machine learning models: Gaussian Naive Bayes, Decision Tree, Support Vector Machine, Random Forest, and XGBoost. The Decision Tree, Support Vector Machine, and XGBoost models achieved standout results with approximately an F1-score of 99%.
Palavras-chave: Inteligência artificial
Aprendizado do computador
Direito
Decisão judicial
Processamento de linguagem natural (Computação)
Artificial intelligence
Machine learning
Law
Legal
Case outcome
Legal decisions
CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA DA COMPUTACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências da Computação
Citação: GÊDA, Brunno Moreira. Classificação de textos de decisões judiciais. 2023. 18 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência da Computação) - Instituto de Computação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10441
Data do documento: 9-abr-2021
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