00 CAMPUS ARISTÓTELES CALAZANS SIMÕES (CAMPUS A. C. SIMÕES) FEAC - FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) - GRADUAÇÃO - FEAC Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FEAC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A participação dos estados na arrecadação tributária nacional e a dependência das transferências constitucionais: um estudo de caso em Alagoas no período de 2015 a 2019
Autor(es): Gomes, Jamerson dos Santos
Primeiro Orientador: Lima, Marcia Maria Silva de
metadata.dc.contributor.referee1: Vieira, Alexandra da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Omena, Márcia Adriana Magalhães
Resumo: Por meio da arrecadação de tributos, o Estado deve ser capaz de assegurar um retorno positivo de serviços ao seu povo e, se os contribuintes pagam suas obrigações, em contrapartida devem ter seus direitos fundamentais garantidos. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral, comparar a arrecadação tributária do estado de Alagoas em relação aos outros estados brasileiros e verificar a relação entre a arrecadação tributária e as transferências constitucionais recebidas. Para tanto foi realizado um estudo descritivo, de natureza qualitativa, realizado por meio de análise documental de dados colhidos nos bancos de dados do Impostômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponível no sítio do Tesouro Nacional (TN), da Receita Federal (RF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das informações do Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais e do Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais - Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Utilizou-se como base os dados referentes aos anos de 2015 a 2019, sendo a população composta pelos 9 estados do nordeste brasileiro e os 3 maiores arrecadadores de tributos do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais em termos de PIB segundo o IBGE. Os resultados demonstram que Alagoas vem diminuindo a dependência dos recursos federais e melhorando sua participação na arrecadação nacional e no cenário nordestino, ainda que seja um Estado pequeno em relação aos três maiores arrecadadores do país.
Abstract: Through the collection of taxes, the State must be able to ensure a positive return of services to its people and, if taxpayers pay their obligations, in return they must have their fundamental rights guaranteed. In this way, the present work has as general objective, to compare the tax collection of the state of Alagoas in relation to other Brazilian states and to verify the relationship between the tax collection and the constitutional transfers received. For this purpose, a descriptive study of a qualitative nature was carried out through document analysis of data collected from the databases of the mpostometer, from the Brazilian Institute of Tax Planning (IBPT), National Treasury Secretariat (STN) available on the Treasury website. (TN), the Federal Revenue Service (RF), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and information from the Public Finance Bulletin of Subnational Entities and the State Tax Collection Bulletin - National Council for Finance Policy (Confaz). Data for the years 2015 to 2019 were used as a basis, the population being composed of the 9 states of the Brazilian northeast and the 3 largest tax collectors in the country, São Paulo, Rio de Janeiro and Minas Gerais in terms of GDP according to the IBGE The results show that Alagoas has been decreasing its dependence on federal resources and improving its participation in the national collection and in the Northeastern scenario, even though it is a small state in relation to the three largest collectors in the country.
Palavras-chave: Arrecadação tributária - Alagoas
Transferências recebidas
Análise de dados
Tax collection
Data analysis
State of Alagoas
Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Alagoas
Sigla da Instituição: UFAL
metadata.dc.publisher.department: Curso de Ciências Contábeis
Citação: GOMES, Jamerson dos Santos. A participação dos estados na arrecadação tributária nacional e a dependência das transferências constitucionais: um estudo de caso em Alagoas no período de 2015 a 2019. 2023. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10297
Data do documento: 11-fev-2022
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