Tabuleiro legislativo, xadrez de magistrado: uma análise sobre a interferência do judiciário na produção legislativa brasileira

Nascimento, Rúbia Carmita do

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor1	Silva, Júlio Cezar Gaudencio da	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3980009343505300	pt_BR
dc.contributor.referee1	Colombo, Luciléia Aparecida	-
dc.contributor.referee2	Oliveira, Maria Augusta Teixeira de	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/6798978767240260	pt_BR
dc.creator	Nascimento, Rúbia Carmita do	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/5619571749319342	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-14T20:22:46Z	-
dc.date.available	2022-07-06	-
dc.date.available	2022-12-14T20:22:46Z	-
dc.date.issued	2021-08-19	-
dc.identifier.citation	NASCIMENTO, Rúbia Carmita do. Tabuleiro legislativo, xadrez de magistrado: uma análise sobre a Interferência do judiciário na produção legislativa brasileira. 2022. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Sociais, Curso de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/10044	-
dc.description.abstract	This paper intends to observe the degree of interference of the Supreme Court in national legislative agendas between 2010 and 2020, noting to what extent we have the legislative vacuum, leaving to the judiciary its responsibility and on the other hand if the judiciary has taken for itself the function of legislating, analyzing the areas that the judiciary has acted more frequently, noticing the advancement of the judicialization of politics in Brazil and its impacts. From a documentary analysis of articles published from 2010 to 2020 regarding the most general issues of the legislative production of the STF and the Supreme Court Activity Reports of recent years, specifically from 2011 to 2020, with a view to identifying the congruence between a more hegemonic view observed in specialized literature, about this production, and the information present in these reports, with a focus on concentrated control (ADIn, ADC, ADO and ADPF).	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Alagoas	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Curso de Ciências Sociais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFAL	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Política - Judiciário - Brasil	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Judicialization of Politics	pt_BR
dc.subject	Judicial Activism	pt_BR
dc.subject	Concentrated Control	pt_BR
dc.subject	Legislative Production	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS	pt_BR
dc.title	Tabuleiro legislativo, xadrez de magistrado: uma análise sobre a interferência do judiciário na produção legislativa brasileira	pt_BR
dc.title.alternative	Legislative board, magistrate chess: na analysis on the interference of the judiciary in brazilian legislative production	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho pretende observar o grau de interferência do Supremo Tribunal Federal nas pautas legislativas nacionais entre 2010 a 2020, percebendo em que medida temos o vácuo legislativo, deixando para o judiciário sua responsabilidade e por outro lado se o judiciário tem tomado para si a função de legislar, analisando as áreas que o judiciário tem atuado com maior frequência, percebendo o avanço da judicialização da política no Brasil e seus impactos. A partir de uma análise documental dos artigos publicados de 2010 a 2020 a respeito das questões mais gerais da produção legislativa do STF e dos Relatórios de atividades do Supremo dos últimos anos, especificamente de 2011 a 2020, com vias a identificar a congruência entre uma visão mais hegemônica observada na literatura especializada, sobre essa produção, e as informações presentes nos referidos relatórios, como foco no controle concentrado (ADIn, ADC, ADO e ADPF).	pt_BR
Aparece nas coleções:	Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) - Bacharelado - CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS

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Tabuleiro legislativo, xadrez de magistrado- uma análise sobre a Interferência do judiciário na produção legislativa brasileira.pdf		880.47 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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