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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-fev-2020O direito à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no ordenamento jurídico brasileiroAciole, Nathalia Maria CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
29-jul-2021O direito à privacidade na sociedade da informação à luz da lei geral de proteção de dados pessoais: uma análise da (in)efetividade da lei no 13.709/2018 no Brasil a partir do estudo comparativo com o regulamento geral de proteção de dados da União EuropeiaModesto, Jéssica AndradeDissertação
31-jul-2021Direito à saúde da pessoa albina: perfil e itinerário terapêutico e a busca de ações por ruptura das iniquidades em saúde em um município do agreste alagoanoRodrigues, Luciana Rúbia PereiraDissertação
18-mai-2023Direito à saúde, orçamento público e responsabilidade dos entes federativos à luz do STFDantas, Patrícia Virgínia PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Direito comparado: uma análise de sistemas de justiça criminalSilva Neto, João Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
28-set-2023O direito constitucional à aquisição de arma de fogo e à proteção do indivíduoTenório, Pedro Guilherme FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-mai-2011Direito da criança e do adolescente à convivência familiarLira, Wlademir Paes deDissertação
12-set-2022O direito de acesso à saúde para a população idosaGraça, Acácio Brício da Costa; Oliveira, João Vitor Matos deTrabalho de Conclusão de Curso
16-abr-2019Direito de aprendizagem e desenvolvimento a percepção dos estudantes estagiários em relação às interações e brincadeiras na educação infantilVeiga Neto, João CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
12-dez-2022O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados pela internetFerreira, Thiago LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jan-2023Direito e câncerFerreira, Karla Eduarda Silva; Passos Sobrinho, José Guilerme de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Direito e perícia médicaGuimarães, Luigi Adler BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-set-2022Direito e saúde mentalSilva, Ellen Gizeli Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
2-dez-2022O direito fundamental ao saneamento básico e o novo marco legal do setor: arranjos jurídicos institucionais, federalismo de cooperação e a busca pela universalização dos serviçosMiranda, Agélio Novaes deDissertação
11-jun-2018Direito fundamental à segurança e o princípio da proibição da proteção deficiente: possíveis imbricações no processo penal brasileiroCoêlho, Marcial DuarteDissertação
20-jun-2012O direito internacional dos refugiados e o ordenamento Jurídico brasileiro: análise da efetividade da proteção nacionalSoares, Carina de OliveiraDissertação
12-mai-2023O direito internacional e a construção da paz: conflito russo-ucraniano e política externa brasileiraSouza, Letícia Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
4-out-2023Direito Linguístico e inclusão social com vistas a protocolos de atendimento aos surdos: a polifonia da guarda municipal de MaceióLima, Magda Cleane Macedo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-nov-2010Direito penal do inimigo no estado democrático de direito: Uma análise da teoria jakobesiana e sua (in)compatibilidade com a proteção aos direitos fundamentais conferida pela Constituição da República do Brasil.Soares, Mariana FalcãoDissertação
12-dez-2022Direito penal na sociedade do risco : novas formas de tutela dos bens jurídicos supraindividuaisSilva Júnior, José Cícero Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
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