Navegando por Autor Silva, Eduardo Philipe Magalhães da

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13-dez-2022Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no BrasilPereira, Talmany LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
5-jul-2022A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumeristaAraujo, Caio Pedro Rosas GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
20-set-2023A gestação de substituição e sua incidência no âmbito trabalhista: uma análise acerca da concessão da licença-maternidade, do salário-maternidade e da estabilidade provisóriaCosta, Maria Mayra LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023A judicialização sobre o PLR da Equatorial Energia em Alagoas : análise da nulidade por ausência do litisconsórcio necessário, consoante a reforma trabalhista advinda da Lei 13.467/17Silva Júnior, Edinês de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-fev-2022A responsabilidade civil da Uber como empresa de transporte individual de passageiros e sua conjuntura perante a legislação brasileiraLima, Leonardo AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023O uso de métodos autocompositivos adequados à resolução de conflitos sucessórios: uma análise acerca da aplicação dos MASC’s no inventário e partilha extrajudiciaisCalheiros, Thayná Theresa da Costa OmenaTrabalho de Conclusão de Curso