Navegando por Autor Pinheiro Neto, Othoniel
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
26-jun-2018 | Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social | Nunes, Jéssica Ferreira | Dissertação |
10-jun-2016 | A dimensão objetiva dos direitos fundamentais: contribuições hermenêuticas e controle de políticas públicas | Giudicelli, Gustavo Barbosa | Dissertação |
24-mai-2018 | A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da sua mutação no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Malta, Nigel Stewart Neves Patriota | Dissertação |
11-mai-2018 | Limites constitucionais e impactos político-criminais da privatização prisional: uma análise da cogestão no Presídio do Agreste-AL | Bastos, Douglas de Assis | Dissertação |
18-mai-2012 | A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida | Pinheiro Neto, Othoniel | Dissertação |