Navegando por Autor Roberto, Welton

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 22 a 35 de 35 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-mai-2023A obrigatoriedade normativa da audiência de custódia nas prisões civis por dívida de alimentosSilva Netto, Manoel Lúcio daTrabalho de Conclusão de Curso
15-mai-2023A persecução criminal do delito de aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (art. 124 do Código Penal) em Maceió: uma análise quali-quanti de procedimentos registrados nas varas privativas do júri da capitalDamasceno, João Vitor de Oliveira AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-fev-2020O poder do delegado de polícia em tipificar condutas em face ao princípio da insignificânciaMelo, Davi Afonso Coimbra deTrabalho de Conclusão de Curso
10-mai-2023Populismo penal e a lei de crimes hediondos: uma análise sobre a influência social na política criminal e suas consequênciasJobim, Gabriel de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
23-fev-2022Presunção de inocência frente ao sensacionalismo midiático: o (des)respeito ao princípio constitucional pela mídia brasileiraSales Neto, Robson CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
20-dez-2017Proposta para implementação da Controladoria Geral do Município de MaceióOliveira, Diego Farias deDissertação
1-set-2021O reconhecimento da inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e os limites necessários à plenitude da defesa do Tribunal do JúriLima, Caio Bruno Calazans deTrabalho de Conclusão de Curso
9-out-2020Reflexos do indiciamento em inquérito policial na fase de investigação social de concursos públicosSantos, Mikaelly Shayane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-out-2006A Retroatividade da Decisão Penal Benigna – a efetivação do princípio da igualdade sob a dimensão sociológica da norma – uma questão de justiçaRoberto, WeltonDissertação
16-mai-2019Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccionalAraújo, Elita Isabella Morais Dorvillé deDissertação
26-set-2023Tribunal do júri e a absolvição baseada no quesito genérico: (in) possibilidade de interposição do recurso de apelaçãoFrança, Joana Victória de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-abr-2021Tribunal do júri em face da integridade moral do réuOliveira, William Douglas Marinho deTrabalho de Conclusão de Curso
29-mar-2023O valor probatório do inquérito civil no processo penalPadilha, Eduardo Henrique PafferTrabalho de Conclusão de Curso
12-mai-2023O valor probatório dos indicativos de irregularidades no crime de fraude previdenciário com participação do servidor públicoSantos, Lisandra Albuquerque Calixto dosTrabalho de Conclusão de Curso