Navegando por Autor Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa

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4-nov-2022O poder geral de efetivação em face de terceiros e o direito ao contraditórioAlbuquerque, Vitor Henrique Melo deDissertação
5-jun-2017Precedentes judiciais obrigatórios e princípio da legalidade: coerência e integridade na construção de respostas adequadas à constituiçãoSilva Júnior, Denarcy Souza eDissertação
6-mai-2016Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processoVale, Luís Manoel Borges doDissertação
21-fev-2022O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do créditoVieira, Ana Luiza LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-nov-2021A proibição da revista íntima no ambiente de trabalho como garantia do direito fundamental à intimidadeMartins, Luiz Phillipe de Oliveira GomesDissertação
27-abr-2021As redes sociais como meio de prova no direito do trabalho: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho de AlagoasLobo, Fabiana Lopes NardiniTrabalho de Conclusão de Curso
25-fev-2022A responsabilidade civil da Uber como empresa de transporte individual de passageiros e sua conjuntura perante a legislação brasileiraLima, Leonardo AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2019A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legalSantos, André Luiz FerreiraDissertação
27-mai-2013Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicionalBeserra, Karoline Mafra SarmentoDissertação
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